O presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz participou nessa segunda- feira (7) da solenidade de lançamento do Novo Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do RN, que simplifica o processo de obtenção das licenças do Corpo de Bombeiros por parte dos estabelecimentos empresariais. Além disso, também foi inserido um item que permite às micro e pequenas empresas parcelar em até cinco vezes o pagamento das taxas, o que redunda em um grande alívio para os caixas cada vez mais apertados de nossas empresas.
“O momento é de aplaudir e agradecer, em nome dos empresários do comércio e dos serviços deste Estado, ao governador Robinson Farias, à Assembleia Legislativa e ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Mudanças como essa, terão impacto direto na melhoria do ambiente para negócios no Rio Grande do Norte, gerando emprego, renda e receitas para os cofres públicos. Todos ganham com esta simplificação”, afirma Marcelo Queiroz.
Durante a solenidade, o governador Robinson Farias ressaltou as importantes parcerias do setor público e privado. “Esse código passou por uma espera de 40 anos e é uma vitória do protagonismo coletivo, quando o governo, setor privado e sociedade buscam soluções juntos. Com a sanção desta lei, será ampliada a segurança jurídica, ao mesmo tempo que fomentamos a segurança contra incêndio e pânico, aumentando assim a oferta de empregos de maneira a movimentar a economia”, enfatizou Robinson.
A nova proposta do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico trará melhorias para o cotidiano das instituições implicadas com normas de segurança, especialmente o Corpo de Bombeiros.
“Um dos avanços é a celeridade na análise dos projetos de pequeno risco, de maneira que o Corpo de Bombeiros poderá celebrar compromisso de ajustamento de condutas”, disse o coronel BM Sócrates Vieira de Mendonça Junior, comandante da corporação.
O deputado estadual Tomba Farias, relator do processo do regulamento na Assembleia Legislativa, relembrou que o projeto foi aprovado por unanimidade na Casa e demandou diversas reuniões com variados setores da sociedade, como Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Fecomércio, Fiern, Faern e Sinduscon.
“Desde que ingressou na Casa, vínhamos discutindo o regimento nas comissões temáticas para que pudéssemos aprimora-lo em face da complexidade da matéria que demandou a opinião dessas entidades. Esse é o resultado de uma luta conjunta que trará benefícios a toda sociedade”, finalizou o deputado.
Estiveram também presentes na solenidade o vice-presidente da Fiern, Pedro Terceiro de Melo; o diretor de operações do Sebrae, Eduardo Viana; o presidente do Sinduscon, Arnaldo Gaspar; a secretária de segurança do Estado, Sheila Freitas, dentre outras autoridades.
