Novas ferramentas para profissionais da área jurídica da indústria de petróleo chegam ao mercado nesta semana. Compilando toda as leis do setor brasileiro de óleo e gás e termos específicos de legislação para a área, os livros “Vade Mecum da Infraestrutura do Petróleo” e “Dicionário Jurídico do Petróleo” serão lançados nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro. O objetivo das publicações é facilitar a consulta de regramentos para executivos atuantes no mercado nacional. O Vade Mecum é a primeira obra a compilar todas as leis do segmento no Brasil, incluindo regras de concessão, regimes de partilha de bens e a evolução histórica da área jurídica da indústria. O livro aborda regramentos de todas os setores da cadeia de petróleo e gás. Ocupando uma lacuna existente na área jurídica do segmento, a coletânea deverá ser útil a diversos ramos de atuação. O seu autor é o procurador federal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Antônio Lobo.