A sessão pública dessa terça-feira (25) que abriria os envelopes com as propostas dos interessados em operar o Terminal Público Pesqueiro de Natal (TPP) foi suspensa pelo Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA) por por problemas na garantia na proposta apresentada.
O TPP de Natal recebeu proposta de apenas uma empresa, mas ela não teve as garantias para operar o equipamento validadas pela B3, a bolsa de valores responsável pelo leilão, segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha.
O titular da pasta disse que uma reunião foi marcada com a B3, representantes do MPA e do governo do RN. Segundo ele, o pedido de garantia foi feito à empresa e a possíveis novos concorrentes.
“Era mais um trâmite mais burocrático. Lógico que isso é uma exigência feita pela B3 para dar mais segurança de que o terminal entrará em operação, que a empresa que ganhar tenha condição, lastro financeiro para que coloque isso em operação. Isso foi esclarecido”, explicou à Inter TV Cabugi.
A sessão foi suspensa na segunda-feira (24), um dia antes de acontecer. O secretário Guilherme Saldanha espera que o novo leilão seja realizado em no máximo 15 dias. Ele acredita que não é necessário alterar os padrões do edital ou que a realização tramite novamente pelos órgãos fiscalizadores.
“E num prazo de tempo de 30 e 60 dias que possa ocorrer um novo leilão, e que tanto essa empresa concorrente quanto outras se adequem a essa exigência”, explicou.
Em março deste ano, o Ministério abriu um leilão público para receber propostas para concessão do Terminal Pesqueiro Público de Natal por um período de 20 anos.
O valor estimado para a contratação do Terminal Pesqueiro de Natal, segundo o edital, era de R$ 185.220.326,30.
Segundo o edital, o vencedor que assumir o terminal terá a responsabilidade de recuperar e modernizar o equipamento para entrar em operação plena. O critério para escolha da proposta comercial vencedora era o maior valor de outorga, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura
O Terminal Pesqueiro de Natal é localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, no estuário do Rio Potengi. A estrutura ocupa um terreno de 13.500 metros quadrados, com área construída de 4.800 m².
O terminal começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava com 95% executada em 2010 e não entrou em operação. Dos R$ 35 milhões orçados para o terminal, foram gastos R$ 32 milhões.
Após um impasse judicial e o pagamento da dívida, que inicialmente era de R$1 milhão, do governo com a construtora, o terminal voltou para a gestão do governo federal.
O terminal foi incluído, em 2021, no Programa Nacional de Desestatização (DSN) do governo federal. Até junho deste ano, o terminal não entrou em operação.
Fonte: G1
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