Conforme o presidente da Comissão de Turismo da OAB/RN, Edson Faustino, projeto da Lei do Turismo deve ser votado pela Assembleia Legislativa na próxima terça-feira(09), às 10h. “O mais importante desse projeto é que além de contribuir para a criação efetiva de uma política de turismo para o RN, a elaboração da lei contou com a efetiva participação das entidades do turismo. A OAB encampou a iniciativa, mas reconhecendo e ouvindo a importância das entidades representativas do setor”, ressalta Edson.
O projeto pretende, entre outras, a instituição de um fundo estadual de turismo através do remanejamento de recursos que já existem para o setor; formalização de uma política para o turismo que dê segurança ao trade no período de troca de secretários.
O texto foi redigido pela Comissão de Turismo da Seccional, que é formada por representantes do trade turístico, da Secretaria Estadual de Turismo e da Assembleia Legislativa. “O setor é um dos mais importantes do nosso Estado e não conta com uma legislação que a assegure e discipline o turismo”, destaca o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Sérgio Freire.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2280 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3990 EURO: R$ 6,0200 LIBRA: R$ 6,9370…
Em 1990, a cada mil crianças nascidas no Brasil, 25 morriam antes de completar 28 dias de…
Você já parou para pensar quantas horas por mês é preciso trabalhar para comprar comida…
O Comando Central dos EUA disse ter utilizado nessa terça-feira (17) bombas de penetração profunda…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nessa terça-feira (17) dois deputados federais…
1- Hoje é dia de Clássico-Rei! A venda de ingressos para o primeiro jogo da…
This website uses cookies.