A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou lei estadual que prevê multa para divulgação de “fake news”, ou notícias falsas, relacionadas à pandemia da Covid-19.
O texto foi publicado nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo a lei, são consideradas informações falsas, conteúdos que distorcem a verdade e afetam o interesse público para obter algum tipo de vantagem.
A multa prevista é de R$ 1.000 e pode ser dobrada, caso a informação falsa seja atribuída a uma autoridade pública.
A lei das “Fake News” tem validade enquanto perdurar o estado de emergência relativo à pandemia pelo coronavírus.
Ainda de acordo com texto, o valor arrecadado com as multas será revertido no combate a pandemia.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2280 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3990 EURO: R$ 6,0200 LIBRA: R$ 6,9370…
Em 1990, a cada mil crianças nascidas no Brasil, 25 morriam antes de completar 28 dias de…
Você já parou para pensar quantas horas por mês é preciso trabalhar para comprar comida…
O Comando Central dos EUA disse ter utilizado nessa terça-feira (17) bombas de penetração profunda…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nessa terça-feira (17) dois deputados federais…
1- Hoje é dia de Clássico-Rei! A venda de ingressos para o primeiro jogo da…
This website uses cookies.