Lei da Copa pode ser aprovada só em abril, admite Rebelo

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, garantiu que a Lei Geral da Copa será aprovada e que o atraso da votação da matéria pelo Congresso Nacional não comprometerá o calendário previsto para o evento. O ministro admitiu que o prazo ideal para a aprovação da lei era março, mas que o governo já trabalha com a hipótese de que isso só ocorra em abril. Rebelo participou na manhã desta quinta-feira do programa de rádio Bom Dia, Ministro, da Radiobrás.

– O atraso na (votação da) Lei Geral da Copa não vai comprometer o calendário porque são compromissos e garantias que podem ser oferecidos dentro de um prazo um pouco mais elástico – disse Rebelo durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

O ministro lembrou que, no Congresso Nacional, ninguém nunca escapou de derrotas.

– Nem mesmo o governo militar. O Congresso, às vezes, toma decisões que contrariam o governo. É natural. Aconteceu com todos os presidentes – disse.

O fato de os parlamentares da oposição condicionarem a votação da Lei Geral da Copa ao Código Florestal não preocupa o ministro.

– Não creio que (a votação) vá demorar tanto. São matérias importantes e creio que, como sempre aconteceu, depois de debates e discussões, o Congresso chegará a uma conclusão, votará e resolverá a questão.

Rebelo reiterou que a questão de autorizar a venda de bebidas nos estádios, um dos pontos mais polêmicos da Lei Geral, será objeto de lei federal e que, por isso, as legislações estaduais divergentes estariam subordinadas. Segundo Rebelo, a autorização foi prometida à Fifa, e o acordo deverá ser cumprido.

– O projeto enviado modifica uma lei, suspendendo essa proibição apenas durante o evento da Copa do Mundo. Nossa interpretação é que a modificação de uma legislação federal subordina a legislação estadual. Portanto, o projeto do governo resolve essa questão também para os estados. Claro que essa não é a única interpretação. Mas é a nossa interpretação – argumentou o ministro.

Rebelo disse ainda que a Copa vai gerar, no Brasil, 300 mil empregos diretos e outros 300 mil indiretos.

Fonte:  O Globo