A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou uma lei que autoriza que cachorros de pequeno porte, gatos ou outros animais domésticos de até 10 quilos sejam transportados em trens, VLTs e ônibus – apenas os intermunicipais – no Rio Grande do Norte. O documento foi publicado nessa quarta-feira (12) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo a Lei Nº10.669, os animais que serão levados no transporte coletivo devem seguir algumas determinações, como estarem acondicionados em caixas transportadoras específicas.
Além disso, a publicação diz que “o translado do animal deverá ocorrer sem prejudicar a comodidade e segurança dos passageiros” e “não comprometer e/ou causar qualquer alteração no regime de funcionamento da linha”.
O Executivo reforça ainda que o condutor do veículo está isento de qualquer responsabilidade pela integridade física do animal no período do transporte.
A Lei Estadual, que está em vigor a partir desta quarta-feira, destaca também que, caso necessário, o responsável “deverá pagar a tarifa regular da linha pelo assento para o transporte do animal”.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1050 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3010 EURO: R$ 5,9200 LIBRA: R$ 6,9060 PESO…
Um homem morreu e outras três pessoas ficaram feridas durante um ataque a tiros acompanhado…
Uma operação deflagrada nesta sexta-feira (11) investiga um esquema de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal…
A Polícia Científica concluiu o laudo pericial sobre as mortes de duas pacientes durante sessões de…
A Prefeitura do Natal realiza neste sábado (12) mais uma etapa da Campanha de Vacinação…
A banda potiguar Plutão Já Foi Planeta está de volta ao Rock in Rio. O…
This website uses cookies.
