Laboratório clandestino de canetas emagrecedoras é descoberto em Natal

Segundo a Polícia Civil e a Receita Federal, os medicamentos eram transportados e armazenados de forma completamente irregular, fora das condições exigidas para esse tipo de substância.

“Os produtos estavam expostos a intempéries e variações de temperatura, quando deveriam ser mantidos sob refrigeração constante entre 2°C e 8°C — requisito essencial para a manutenção da eficácia e segurança do princípio ativo. Essa prática representa grave risco à saúde dos consumidores, podendo causar efeitos colaterais severos e até morte”, informou a Receita.

Segundo as investigações, as substâncias eram manipuladas sem controle sanitário e revendidas como medicamentos originais, colocando em risco a vida dos consumidores.

Durante a ação, além dos R$ 46 mil, também foram apreendidos:

• contratos de locação de veículos;
• documentos em nome de terceiros;
• máquinas de pagamento ativas;

As autoridades informaram que a “Polícia Civil investiga a relação desses materiais com possíveis atividades de transporte e comercialização de produtos ilícitos, inclusive drogas e armas de fogo”.

O suspeito foi preso em flagrante pelos crimes previstos no artigo 273, caput e parágrafos, do Código Penal: falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Segundo a polícia, ele também será investigado por falsidade ideológica, por supostamente utilizar dados de terceiros para viabilizar a operação ilegal.

A Polícia Civil representou ao Poder Judiciário pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, além de solicitar o compartilhamento das provas com outras unidades da instituição e com o Ministério Público do Estado, a fim de identificar outros possíveis integrantes do esquema criminoso.