Justiça suspende show da banda Calcinha Preta em Mossoró

A ação foi motivada pela alta no número de casos confirmados de Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte, bem como o aumento do percentual de ocupação de leitos clínicos e críticos nas redes pública e privada de Mossoró e da região Oeste.

O MPRN considerou ainda que a chamada “Festa Tradicional 12 de dezembro” tem o potencial de ocasionar aglomeração de pessoas, por se tratar de um show de grande porte. Destacou ainda que no local haveria consumo de bebidas alcoólicas, o que resultaria na não utilização de máscaras de proteção.

A ação foi movida em desfavor da empresa promotora da festa, a Gondim Garcia Produções, no intuito de que não promovesse o evento mencionado e que ainda se abstivesse de organizar, divulgar e realizar eventos, shows, festas que possam reunir grande número de pessoas, até que tais atividades estejam novamente permitidas no âmbito do Estado.

O Município de Mossoró também é alvo da ação, na qual o MPRN requer à Justiça que obrigue o poder público a cancelar a autorização porventura concedida para a realização dessa festa específica, além de garantir a fiscalização necessária para evitar a ocorrência. O MPRN também pediu que a Justiça determine ao Município o cancelamento das autorizações já concedidas para a promoção de outros eventos em seu território, assim como se abstenha de conceder novas autorizações para ocorrência de eventos de massa, como festas, shows e congêneres, de natureza pública ou privada até que a situação epidemiológica esteja novamente controlada no RN.