Justiça suspende obra da Vale em trecho da Estrada de Ferro Carajás

Pouco mais de uma semana após decisão judicial que determinou a suspensão da construção de um muro às margens da Estrada de Ferro Carajás, a Vale – responsável pelo empreendimento – alega que não foi intimada e dá continuidade à obra.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, o muro entre os quilômetros 158 e 162 vem gerando uma série de problemas aos moradores, em especial aos povoados Caçoada e Acoque.

Um dos transtornos é a impossibilidade de transitar de um lado para outro do empreendimento, o que prejudica o acesso a serviços como o fornecimento de água e educação, além de dificultar as atividades agrícolas e pecuárias.

Segundo o Ministério Público, a Vale forneceu as licenças necessárias para a realização da duplicação da estrada de ferro, mas não os documentos relacionados à construção do muro, como a apresentação de laudos e estudos ambientais.

Ainda conforme o MP, a empresa também não possui alvará de construção nem estudo de impacto de vizinhança para a obra.

Por nota, a Vale alegou que a construção do muro é uma iniciativa voltada para garantir a segurança das comunidades e da operação ferroviária. Ainda segundo a empresa, o muro está sendo construído dentro da faixa de domínio da ferrovia e não vai comprometer a mobilidade das comunidades que hoje são atendidas por diferentes travessias oficiais sendo mantidos o viaduto rodoviário, duas passagens em nível e uma passagem de veículo.

 

Fonte: Agência Brasil