Justiça nega aumento nas passagens de ônibus em Natal

A passagem de ônibus não vai ter reajuste em Natal. O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido de indenização e reajuste no valor das passagens. A justiça manteve a decisão anterior, também desfavorável ao Sindicato das Empresas Transportadoras de Passageiros do Município do Natal (Seturn). Agora o sindicato avalia recorrer da decisão. O aumento tinha sido solicitado à prefeitura do Natal por meio da justiça, tendo em vista que a prefeita Micarla de Sousa (PV) havia dito que não concederia reajuste na tarifa esse ano.

No processo, as empresas alegaram que são permissionárias do sistema de transporte coletivo municipal, sendo, por isso, mantidas e remuneradas de acordo com a tarifa estipulada pelo requerido para referido serviço público. Elas alegavam que, nos últimos anos, arcaram com inúmeros prejuízos, decorrentes da falta de harmonia entre a tarifa definida pelo município e os custos necessários à manutenção deste serviço público, razões pelas quais afirmam haver a necessidade de reajuste da mesma. O Seturn pedia um reajuste provisório conforme a variação da inflação (7,58%), passando para R$ 2,36. Atualmente a tarifa inteira em Natal custa R$ 2,20.

A nova decisão judicial também será encaminhada ao Ministério Público Estadual. Os empresários confiavam que a decisão judicial seria favorável ao sindicato. O processo contra o município foi movido pela empresa Santa Maria, que pediu R$ 100 mil para compensar os investimentos na compra de novos ônibus e reajuste salarial de motoristas e cobradores, que teriam defasado o valor da tarifa inteira, que hoje custa R$ 2,20.

Fonte: Diário de Natal