Categories: Blog

Justiça marca eleições suplementares em quatro municípios do RN

Praça de Galinhos, na Costa Branca potiguar. Município terá novas eleições em junho deste ano. (Foto: Maxwell Almeida)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou para o domingo 3 de junho deste ano as eleições suplementares em quatro municípios do estado. Cerca de 23,8 mil eleitores serão mobilizados para escolherem novos prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades. Os antigos tiveram mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

Os municípios em questão são Galinhos e Pedro Avelino, ambos na região central, próximo à Costa Branca, além de São José do Campestre e Parazinho, na região Agreste potiguar. A data escolhida é a limite para este tipo de eleição neste ano. Os mandatos dos novos prefeitos seguem até 2020.

De acordo com dados da Justiça eleitora, Galinhos tem 2.322 eleitores aptos. O prefeito Fábio Rodrigues (PRB) e o vice Afrânio Reis (PR) foram cassados por determinação da Justiça em setembro do ano passado, por abuso de poder econômico e político, mas permaneceram nos cargos até março, quando o TRE confirmou a cassação. Com a decisão em segunda instância, o presidente da Câmara assumiu o município interinamente.

Já em abril, o TRE cassou os diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Pedro Avelino, Neide Suely Muniz Costa e Nilton Mendes por abuso de poder econômico e político, além de “conduta vedada”. Um vereador também perdeu o mandato. Na mesma ação, o deputado estadual José Adécio foi condenado à inelegibilidade, por oito anos. No dia 3 de junho, 6.915 eleitores devem comparecer para escolher a nova liderança para o Executivo municipal.

Em uma mesma sessão, a Justiça Eleitoral negou recursos e confirmou a perda de mandados nas gestões de Parazinho e São José de Campestre, em março deste ano.

Em Parazinho, a prefeita Rita de Luzier de Souza Martins (DEM) e a vice Edna Maria de Almeida Câmara, foram cassadas por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. As novos postulantes aos cargos vão disputar por 5.116 votos no município.

Cassado o diploma do prefeito Fábio Rodrigues de Araújo (PRB) e de seu vice, Afrânio Reis Cavalcante, também por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de votos, São José de Campestre também está sem prefeito. O município conta com 9.446 eleitores aptos a votar.

Podem concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeitos nessas cidades aqueles que possuírem domicílio eleitoral nelas no prazo mínimo de seis meses antes da data da eleição e tenham filiação partidária deferida no mínimo seis meses antes da mesma data, ressalvado se houver prazo maior estabelecido no estatuto do partida.

No caso de ser necessária a desincompatibilização, o candidato deverá se afastar do cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes à sua escolha em convenção partidária. Os prefeitos e vices cassados não podem concorrer.

Confira abaixo os principais prazos do calendário eleitoral das eleições suplementares, nos quatro municípios:

25 de abril – Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher os candidatos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.

30 de abril – Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre as coligações e escolha dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito.

02 de maio – Último dia para o candidato escolhido em convenção desincompatibilizar-se, observada a data de escolha em convenção.

04 de maio – Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral, até às 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito. Também Data a partir da qual é vedado aos candidatos participarem de inaugurações de obras públicas.

05 de maio – Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral

02 de junho (véspera da eleição) – Último dia para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas, para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política e para a propaganda na internet.

03 de junho (dia da eleição) –