Colheita de soja. Governo retoma Programa de Estoque Público de Alimentos. Foto: Wenderson Araujo/Trilux
➡️O que é a Moratória da Soja? Assinada em 2006, busca proteger a floresta amazônica ao impedir que traders de soja comprem de produtores que tenham desmatado áreas na região após julho de 2008.
A juíza Adverci Rates Mendes de Abreu atendeu nesta segunda-feira (25) ao pedido da Abiove, a associação das indústrias esmagadoras de oleaginosas.
Segundo ela, a decisão do Cade, tomada pelo superintendente-geral, Alexandre Barreto de Souza, não pode valer até que haja um julgamento de um recurso administrativo pelo tribunal do órgão. A previsão de multa por descumprimento da ordem também foi suspensa.
Souza tinha dado dez dias, a partir do último dia 19, para que os participantes, entre eles a Abiove, suspendessem o acordo, com previsão de multa em caso de descumprimento.
O superintendente havia determinado ainda uma investigação completa sobre os signatários da Moratória.
Para o Cade, o pacto “constitui um acordo anticompetitivo entre concorrentes que prejudicam a exportação de soja”.
Segundo a agência Reuters, a decisão foi motivada por uma investigação preliminar, após solicitação feita pelo comitê de agricultura da Câmara dos Deputados em agosto de 2024.
Em dezembro, a Aprosoja-MT, que representa produtores do grão no estado, fez uma denúncia contra a moratória no conselho.
A decisão do Cade dividiu o setor. Há anos, produtores de soja e indústria divergem sobre a moratória, que é defendida por ambientalistas.
Fonte: G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,0820 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2760 EURO: R$ 5,9100 LIBRA: R$ 6,8920 PESO…
O julgamento virtual extraordinário na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara uma reação à decisão do ministro do Supremo Tribunal…
Uma mulher de 37 anos foi resgatada pela Polícia Militar na manhã dessa segunda-feira (7)…
O potiguar Antônio Francisco de Paiva cresceu em uma família que dependia do trabalho no…
Um homem de 54 anos morreu após a motocicleta que conduzia bater na traseira de…
This website uses cookies.
