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Justiça Federal fiscaliza UTIs contratadas pelo SUS em hospitais privados de Natal

A Justiça Federal realizou nessa segunda-feira (3) uma vistoria nos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) utilizados pelo SUS em dois hospitais privados de Natal: o Memorial São Francisco e o Hospital Rio Grande.

A ação também contou com a participação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e da Secretaria Estadual de Saúde.

A vistoria começou no Hospital Memorial, onde a comitiva foi recebida pela direção do hospital e conversou com pacientes, acompanhantes e funcionários, especialmente na UTI.

Os leitos de UTI são alvo da ação judicial movida pelo Cremern para abrir e manter leitos de terapia intensiva na rede SUS.

“Antes da pandemia de Covid-19, esse processo já entrou em conciliação e desde lá nós realizamos reuniões, audiências autocompositivas periódicas, de regra bimestrais. Os 10 leitos que são contratualizados com o SUS, estão, inclusive, ocupados hoje, todos abertos e ocupados. E tivemos também um diálogo inicial com a administração do hospital para trazer dados, informações sobre essa assistência, dificuldades também, porque o nosso objetivo é conhecer como o serviço está sendo prestado e aprimorar”, afirmou a juíza federal Gisele Leite.

O diretor do hospital do Hospital Memorial, Ricardo Queiroz, explicou que metade dos leitos de UTI da unidade é destinada a pacientes encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde.

“São pacientes clínicos, essencialmente, vindos do interior e da Grande Natal. Então, o paciente pode estar no Walfredo, Ceará-Mirim, qualquer parte do interior, pacientes clínicos, 100%, vem para essa UTI 2″, explicou.

No Hospital Rio Grande, onde a vistoria seguiu ao longo do dia, a equipe verificou 22 leitos de UTI em funcionamento, número temporariamente ampliado em relação ao contrato original, que prevê 10 vagas, até janeiro do próximo ano.

As inspeções periódicas nesses hospitais privados acontecem há 13 anos, por determinação da Justiça Federal.

Atualmente, os dois hospitais estão com 100% de ocupação nas UTIs. Na última sexta-feira (31), dois pacientes morreram à espera de leitos de terapia intensiva: o antenista Erberson Kleber Clementino, de 43 anos, em Santa Cruz, e o aposentado Agenor Tomaz Pereira, de 91, em Pendências.

Os casos acenderam o alerta sobre a insuficiência de leitos disponíveis no estado.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a rede pública estadual conta atualmente com 294 leitos de UTI, atualmente, entre os da rede própria e os contratados com hospitais particulares. Até 2018, segundo a pasta, o estado contava com 161 leitos.

Fonte: G1

Ponto de Vista

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