Justiça Federal do RN condena médico a ressarcir R$ 111 mil

A Justiça Federal do RN condenou um médico que prestava serviços no Programa Saúde da Família (PSF) no estado por enriquecimento ilícito. O médico foi condenado a ressarcir R$ 111 mil aos cofres públicos e pagar multa de R$ 5 mil por descumprir a carga horária prevista em contrato nos dois municípios em que trabalhava. A decisão ainda cabe recurso.

De acordo com a ação do Ministério Público Federal que resultou na condenação, o médico possuía dois contratos com prefeituras de municípios do alto Oeste potiguar. No entanto, nos dois casos, o médico só cumpria uma jornada de trabalho de 24h semanais, enquanto, por contrato, deveria cumprir 40h.

Ainda segundo o MPF, o profissional assinou o primeiro contrato com a prefeitura de São Francisco do Oeste, em agosto de 2012. Entre o início e o término do contrato, o médico recebeu uma quantia mensal de R$ 12 mil. O segundo contrato foi firmado com a cidade de São Miguel em janeiro de 2013, enquanto o médico ainda prestava serviço em São Francisco de Oeste. Por este contrato, o médico recebeu mensalmente, até dezembro de 2013, R$ 10.400.

Ao todo, o MP calculou que o prejuízo total gerado pelo médico é de R$ 111.227,60. Apenas em São Francisco do Oeste o prejuízo foi de R$ 60.384,08, uma vez que das 160 horas mensais previstas no contrato, o médico cumpria somente 96. Já em São Miguel, por prestar também somente 96 horas mensais, o prejuízo acumulado foi de R$ 50.843,52. Em seu depoimento à Justiça, o médico admitiu que trabalhava apenas 24h por semana, mas alegou que desconhecia a jornada prevista nos contratos.