O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte começou nesta semana um mutirão que visa priorizar o julgamento de processos que envolvem dois tipos de temáticas: casos de assédios moral e sexual e discriminação.
Ao todo, 172 processos estão previstos para serem analisados até o fim do mês de maio, segundo o TJRN, dentro desse mutirão.
O mutirão faz parte da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que acontece em tribunais por todo o Brasil até esta sexta (10), com ações de sensibilização sobre os temas.
Segundo o Ministério do Trabalho e do Emprego, as mulheres, com quase 80% dos casos, são as principais vítimas desses tipos de crime.
Segundo o TJRN, os 172 processos que devem ser analisados no RN tratam exclusivamente de casos de assédio e de discriminação – especialmente contendo os assuntos relacionados à temática racial, de cor, etnia e/ou origem.
Os processos, segundo o TJRN, são de dezenas de comarcas e incluem todas as regiões do Estado.
Os processos envolvem casos relacionados a assédio moral, assédio sexual; bullying, violência e discriminação; multa pela ilicitude da discriminação salarial; não discriminação; além de situações de intolerância e/ou injúria por identidade ou expressão de gênero; por orientação sexual; por procedência nacional; racial, de cor e/ou etnia; religiosa; por identidade ou expressão de gênero; e por orientação sexual.
Relembre dois casos recentes de discriminação e que, segundo as vítimas, não tiveram desfecho até maio deste ano:
Instituída pela Resolução CNJ nº 450/2022, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é realizada sempre em maio e está inserida em agenda permanente dos tribunais.
Entre as iniciativas realizadas pelos tribunais, estão rodas de conversa, treinamentos e produção de conteúdos, entre outras. A iniciativa visa o combate ao assédio e à discriminação, em suas mais variadas formas, a todos que constituem e atuam no sistema judiciário.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1460 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3470 EURO: R$ 6,0050 LIBRA: R$ 7,0280…
Um avião da companhia aérea espanhola Plus Ultra, que fazia um voo entre Buenos Aires…
Uma mulher que queria ser médica, se encontrou como policial civil e não tinha planos…
1- O Uberlândia saiu na frente na semifinal da Série D do Brasileirão. Diante…
O Porto de Natal prevê embarcar cerca de 250 mil toneladas de frutas durante a safra 2026/2027,…
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) publicou, no Diário Oficial desse sábado (22),…
This website uses cookies.