Uma decisão judicial determinou o bloqueio de mais de R$ 2,1 milhões nas contas do Estado do Rio Grande do Norte, entre outras medidas urgentes para garantir a realização de cirurgias urológicas essenciais para 48 pacientes que estão em risco iminente de perda do rim.
A decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Defensoria Pública do Estado.
Segundo a decisão, o valor deve ser destinado à realização das cirurgias seguindo as listas de pacientes que foram apresentadas na ação civil pública.
De acordo com os dados na ação, 266 pacientes estão na lista de espera e 55 necessitam urgentemente das cirurgias, enfrentando riscos graves, como perda de rins e necessidade de hemodiálise. Desse total, 48 foram considerados pacientes prioritários.
“Nesse cenário, constatou-se que os hospitais da PM e o Onofre Lopes estão funcionando no limite de suas capacidades, e há uma necessidade urgente de medidas para garantir a realização das cirurgias”, informou o Ministério Público.
Um hospital privado de Natal foi indicado como o prestador de serviços responsável pela execução dos procedimentos cirúrgicos, devido à capacidade instalada para realizar as operações.
Segundo o MP, a liberação dos recursos precisará ser realizada de forma gradativa, baseada na comprovação da efetiva prestação dos serviços.
Para garantir a transparência e a correta aplicação dos valores, a Justiça determinou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) audite os documentos e emita as declarações necessárias dentro de um prazo de cinco dias.
Além disso, o Juízo ordenou a abertura de uma conta judicial no Banco do Brasil para o depósito e a transferência do valor bloqueado.
O Ministério Público e a Defensoria realizaram reuniões com os órgãos de saúde do Estado, além de empresas fornecedoras de materiais e equipamentos. Em agosto, uma reunião com o Núcleo de Urologia do Hospital da PM focou na situação dos pacientes urológicos aguardando cirurgias de nefrolitrotripsia percutânea, destacando problemas com a disponibilidade de equipamentos e insumos devido a débitos do estado.
“A demanda foi iniciada em 2021, com diversas audiências e tentativas extrajudiciais para compelir o Estado a garantir a oferta regular dos procedimentos, sem sucesso. Logo, o bloqueio judicial foi a única forma de garantir a realização desses procedimentos e evitar a perda dos rins dos pacientes prioritários”, informou o MP.
Ainda de acordo com o órgão, o valor bloqueado foi calculado com base no custo médio e pode haver variação do valor individual por paciente para a realização das cirurgias no hospital particular.
Fonte: G1RN
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