Justiça determina suspensão da greve dos professores da rede pública de Natal

A determinação foi feita a pedido da Prefeitura de Natal. No entanto, o desembargador não atendeu a parte do pedido de tutela de urgência do município, para que a greve fosse considerada ilegal.

Os professores entraram em greve no dia 28 de março pedindo reajuste salarial de 33,24% de acordo com o aumento concedido pelo governo federal no piso nacional do magistério. A prefeitura mandou um projeto de lei com uma proposta salarial para a Câmara Municipal, mas a categoria contestou os valores.

Para o magistrado, “o risco de grave lesão é notório, em se tratando de prejuízo irreparável a milhares de alunos que estão sem o acesso ao aprendizado, diante da paralisação dos professores por tempo indeterminado. Ressalte-se que não se pode olvidar o período de suspensão das aulas em face da pandemia da Covid-19, necessária, porém com consequências negativas para os estudantes”.

O desembargador ainda considerou que há “risco iminente de lesão irremediável” para todos os alunos da rede pública de ensino municipal, em relação ao início do ano letivo, diante da indeterminação do movimento grevista.