A Justiça Federal determinou que o estado do Rio Grande do Norte desbloqueie todos os leitos de UTI Neonatal e Pediátrica do Hospital Maria Alice em até 48 horas. A informação é do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern).
A decisão responde à ação movida pelo Cremern, Defensoria Pública do Estado do RN e o Ministério Público do RN.
O Hospital Maria Alice Fernandes é a unidade de referência estadual em alta complexidade pediátrica e neonatal e está com leitos de UTI bloqueados pelo menos desde o início deste mês. De acordo com a direção, faltam insumos básicos para funcionamento dos leitos.
Ao todo, houve o bloqueio de sete leitos de UTI – sendo cinco de UTI neonatal e dois de UTI pediátrica.
Além do desbloqueio dos leitos de UTI, a decisão da magistrada Gisele Maria da Silva Araújo Leite determina que o estado apresente, em 30 dias, um plano de ação detalhado para a manutenção integral e ininterrupta dos serviços na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O plano deve incluir a comprovação do fornecimento de todos os medicamentos e materiais necessários para o funcionamento seguro e completo da UTI.
Nessa quarta (13) o secretário de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), Alexandre Motta, disse em uma audiência pública da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa (ALRN) que enviou solicitações de empréstimos de materiais para o Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, e para o governo da Paraíba para tentar resolver de forma urgente o bloqueio de leito.
Motta disse ainda que a Sesap a pasta reuniu materiais do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e do Santa Catarina, mas não foi suficiente para a reabertura dos leitos. Na ocasião, o secretário não deu previsão de quando os leitos do Maria Alice Fernandes vão ser desbloqueados.
Fonte: G1RN
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