Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou um ex-chefe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mossoró, na região Oeste potiguar, por corrupção passiva. O servidor foi preso em fevereiro de 2018, dentro da Operação Corrupião, e denunciado por receber propina de empresários e até de um pescador, entre 2017 e 2018.
Em troca do dinheiro, segundo a Justiça, Armênio Medeiros da Costa prometia “rasgar” multas por crimes ambientais e livrar empresas de fiscalizações mais severas. Ele foi sentenciado a oito anos de reclusão e pagamento de multa, além da perda do cargo público, mas ainda poderá recorrer em liberdade.
A defesa do servidor afirmou à Inter TV Costa Branca que vai recorrer da decisão e já apresentou embargo de declaração.
De acordo com o MPF, as condutas do réu geraram prejuízos ao meio ambiente e perdas financeiras ao Ibama, que deixou de arrecadar multas, além de causar dano à imagem da instituição.
As investigações partiram de declarações de um ex-superintendente do Ibama no RN, afastado do cargo em setembro de 2017 pela Operação Kodama. Ele afirmou que um dirigente da Federação dos Pescadores do estado o informou que Armênio havia solicitado R$ 2 mil em propina a um pescador de Areia Branca para não aplicar uma suposta multa ambiental de R$ 20 mil. A quantia foi repassada em quatro parcelas de R$ 500.
Em outro caso, uma empresária confirmou que o servidor compareceu à sede da sua empresa de ferragens na cidade de Tibau para uma fiscalização e, 15 dias depois, retornou sozinho, sem fardamento e em veículo próprio.
Nesse segundo momento, solicitou R$ 1 mil (valor depois reduzidos a R$ 400) para “orientar” a suposta defesa que a empresária teria de fazer diante de uma nova vistoria do Ibama. Ele a intimidou afirmando que, embora a documentação da empresa estivesse regular, os fiscais poderiam inventar fatos para aplicar multas.
Já em janeiro de 2018, através de interceptação telefônica, constatou-se que ele pediu uma propina de R$ 500 a um empresário do município de Acari, afirmando que a sua madeireira havia sido denunciada e estaria para receber a fiscalização de um órgão ambiental. Ele se ofereceu para fazer a vistoria sozinho, em veículo próprio, e recebeu o dinheiro a título de “gastos com combustíveis”. Depois fez uma visita à empresa e foi embora.
Fonte: G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,9270 DÓLAR TURISMO: R$ 5,1220 EURO: R$ 5,7900 LIBRA: R$ 6,7190 PESO…
A influenciadora brasileira Débora Rocha viralizou ao relatar o susto que tomou ao receber a…
1- Nesta quarta-feira (06), ocorre o segundo jogo das semi-finais da Champions League entre Bayern…
O deputado Thiago Rangel, preso nessa terça-feira (5), ofereceu cargos na área da educação para pessoas…
O governo federal reconheceu a situação de emergência em mais 22 cidades pernambucanas atingidas pelas…
O programa Novo Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal nessa segunda-feira (6), conta com uma…
This website uses cookies.