A Justiça do Rio Grande do Norte começou nesta terça-feira (19) a colher os interrogatórios, em audiência de instrução, dos acusados pela morte de 27 presos durante a rebelião de janeiro de 2017 no Complexo Penitenciário de Alcaçuz , em Nísia Floresta, na Grande Natal.
A rebelião foi considerada a mais violenta da história do Rio Grande do Norte, tendo ficado conhecida como Massacre de Alcaçuz.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), 15 pessoas são acusadas pelas mortes no confronto, que envolveu duas facções criminosas. O processo corre em segredo de Justiça e, por isso, as identidades não foram reveladas. Segundo o TJRN, um dos acusados estava foragido.
Os depoimentos são coordenados pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal (Ujudocrim), no Tribunal de Justiça.
A expectativa, segundo o TJRN, é de ouvir os 14 réus e uma testemunha de defesa até o fim desta semana.
As audiências de instrução – que decidem se os acusados vão a júri popular – começaram em abril deste ano, mas foram suspensas por questões técnicas. Em junho, a Justiça retomou as audiências.
Do total de 36 testemunhas indicadas no processo – 35 pelo Ministério Público e uma por parte da defesa – sete já prestaram depoimento e 28 foram dispensadas. Entre as testemunhas ouvidas está o deputado estadual Coronel Azevedo, que comandava a Polícia Militar à época do massacre.
Terminada a instrução, será aberto o prazo para apresentação das alegações finais da acusação e da defesa. Em seguida, o magistrado responsável avalia se há indícios suficientes de autoria e materialidade do crime para que o caso seja levado a julgamento perante o Tribunal do Júri.
O massacre de 2017 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi o episódio mais sangrento do sistema prisional potiguar, terminando, oficialmente, com 26 presos mortos. Familiares e sobreviventes alegam que o número de vítimas pode ser ainda maior.
A rebelião começou no dia 14 de janeiro daquele ano e envolveu uma disputa de dois grupos criminosos rivais.
Os corpos encontrados estavam em condições de extrema brutalidade. Com capacidade naquela época para 620 internos, Alcaçuz tinha 1,2 mil presos no dia da matança.
Antes de acontecer o massacre, os pavilhões 1, 2, 3 e 4 pertenciam à Alcaçuz. Já o pavilhão 5, antes dominado por presos do Primeiro Comando da Capital, fazia parte do Presídio Rogério Coutinho Madruga, que é um anexo de Alcaçuz. Na época, apenas uma cerca de arame farpado separava as duas unidades.
Armados, presos do PCC saíram do pavilhão 5 e invadiram o pavilhão 4, onde estavam parte dos presos do Sindicato do Crime do RN, facção rival que nasceu de membros desgarrados do próprio PCC.
Pelo menos três pavilhões do complexo penitenciário foram destruídos durante a ação.
Fonte: G1RN
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