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Justiça aceita denúncia do MPMG contra a Vale, TÜV SÜD e 16 funcionários das empresas por crimes em Brumadinho

Residents are seen in an area next to a dam owned by Brazilian miner Vale SA that burst, in Brumadinho, Brazil January 25, 2019. REUTERS/Washington Alves

A Justiça aceitou nessa sexta-feira (14) a denúncia feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Além das empresas Vale e Tüv Süd, 16 funcionários também foram denunciados. Entre eles está o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman.

De acordo com as investigações do MP e da Polícia Civil de Minas, as empresas atuavam para esconder a real situação de segurança de barragens mantidas pela Vale. O desastre em Brumadinho deixou um total de 270 vítimas.

Todos os denunciados vão responder 270 vezes por homicídio qualificado. Eles também são réus por crimes contra fauna, flora e crime de poluição.

Em nota, a TÜV SÜD respondeu que “reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos. Por isso, continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento”.

Já a Vale informou que “ reitera seu apoio irrestrito aos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho e informa que se defenderá nos autos do processo, por intermédio de seu advogado David Rechulski. A empresa não se pronunciará sobre questões legais até que seja citada e formalize sua defesa técnica.”

No dia 25 de janeiro, a tragédia de Brumadinho completou um ano. No total, 259 pessoas morreram e outras 11 continuam desaparecidas.

Denunciados

Além da Vale e Tüv Süd, 16 funcionários se tornaram réus.

Funcionários da Vale:

Fabio Schvartsman (diretor-presidente);
Silmar Magalhães Silva (diretor do Corredor Sudeste);
Lúcio Flavo Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão);
Joaquim Pedro de Toledo (gerente-executivo de Planejamento, Programação e Gestão do Corredor Sudeste);
Alexandre de Paula Campanha (gerente-executivo de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);
Renzo Albieri Guimarães de Carvalho (gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste);
Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas);
César Augusto Paulino Grandchamp (especialista técnico em Geotecnia do Corredor Sudeste);
Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira sênior junto à Gerência de Geotecnia Operacional);
Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);
Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro civil, atuava na Gerência de Gestão de Estruturas Geotécnicas).

Funcionários da Tüv Süd

Chris-Peter Meier (gerente-geral da empresa);
Arsênio Negro Júnior (consultor técnico);
André Jum Yassuda (consultor técnico);
Makoto Namba (coordenador);
Marlísio Oliveira Cecílio Júnior (especialista técnico).

Notas dos réus

A TÜV SÜD continua profundamente consternada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. Nossos pensamentos estão com as vítimas e suas famílias. Um ano após o rompimento, suas causas ainda não foram esclarecidas de forma conclusiva.

Como era esperado, as investigações levam um tempo considerável: muitos dados de diferentes fontes precisam ser compilados, apurados e analisados. Por esse motivo, as investigações oficiais continuam. A TÜV SÜD reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos. Por isso, continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento.

Enquanto os processos legais e oficiais ainda estiverem em curso, e até que se apurem as reais causas do acidente de forma conclusiva, a TÜV SÜD não poderá fornecer mais informações sobre o caso.

A defesa do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman lamenta o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Considera ser fundamental identificar as causas do trágico desastre e punir seus eventuais responsáveis. Mas vale destacar que, segundo a própria Polícia Federal, os laudos capazes de identificar a razão do rompimento da barragem só deverão estar prontos em junho deste ano.

Todas as informações que chegaram ao então presidente eram de caráter geral, divulgadas na empresa por intermédio das áreas técnicas responsáveis pela manutenção e monitoramento das barragens, e davam conta de que todas as barragens estavam estáveis e em perfeito estado de conservação, sendo que o trabalho do corpo técnico chegou a ser elogiado pela auditoria e por consultores internacionais.

Depreende-se, portanto, que o único motivo para a denúncia de Fábio Schvartsman foi o fato dele ser presidente da Vale por ocasião da tragédia. A defesa de Fábio Schvartsman espera que sua inocência seja reconhecida o mais rapidamente possível.

Manifestação da defesa da Vale

Recebimento da denúncia criminal do MP-MG, referente ao rompimento da barragem em Brumadinho

“A defesa inicialmente manifesta seu profundo respeito e solidariedade para com os familiares das vítimas.

Com relação ao recebimento da denúncia, se manifestará de forma mais completa e ampla em momento oportuno, após avaliar em detalhes todos os seus termos. Não obstante, pode desde logo afirmar que considera absolutamente impensável uma acusação que imputa dolo de forma verticalizada, desde os primeiros níveis operacionais até o presidente da companhia, como se todos, agindo com vontade única, atuassem direcionados a deliberadamente fazerem ou deixarem a barragem se romper, ocasionando, preponderantemente, a trágica morte de seus próprios colegas de empresa e pessoas no entorno.

Esta teoria não é minimamente razoável e isso será claramente demonstrado”.

David Rechulski, sócio David Rechulski, Advogados

Fonte: G1

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