Categories: Blog

Julgamento do STF sobre prisão após condenação em 2ª instância deve ser retomado em 7 de novembro

O Supremo Tribunal Federal deve retomar em 7 de novembro o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância, conforme o blog apurou. A data deverá ser anunciada na tarde desta segunda-feira (28) pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

A última vez que a Corte se reuniu para discutir o assunto foi na quinta-feira (24), quando sete ministros já haviam votado: quatro a favor da prisão após condenação em segunda instância, e três contra

Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado (quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso).
Fonte: G1
Ponto de Vista

Recent Posts

Família de homem assassinado em presídio do RN diz que só descobriu morte dois meses depois

Um homem de 39 anos que cumpria pena no sistema penitenciário do Rio Grande do…

1 dia ago

Justiça Eleitoral realiza atendimentos no Feriadão do Dia Trabalhador no RN; confira locais e horários

A Justiça Eleitoral realiza atendimentos neste feriado do Dia do Trabalhador (1º) e também neste…

1 dia ago

Fim da escala 6×1: mais tempo para descanso e família é prioridade

Mais tempo com a família, para cumprir as obrigações em casa, passear e até mesmo…

1 dia ago

Acordo Mercosul- UE entra em vigor nesta sexta após 26 anos

Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra em…

1 dia ago

Suspeito de participar de roubo de R$ 2,5 milhões em joias é preso em Mossoró

Um homem de 31 anos, suspeito de participar do roubo de joias avaliadas em cerca de…

1 dia ago

Professores de escolas municipais de Natal paralisam atividades em protesto por reposição salarial

Aulas em escolas da rede municipal de Natal foram suspensas nesta quinta-feira (30) por causa…

1 dia ago

This website uses cookies.