Categories: Blog

Julgamento de impeachment de Trump no Senado começa nesta terça-feira (09)

Com previsão de duração menor do que na primeira ocasião – quando se arrastou por três semanas – começa nesta terça-feira (9) o julgamento do segundo impeachment de Donald Trump no Senado americano.

Único presidente na história dos Estados Unidos a ser condenado duas vezes pela Câmara, ele agora é acusado de incitar à violência que resultou na invasão ao Capitólio, a sede do Congresso, em 6 de janeiro.

Em 2020, Trump enfrentou seu primeiro processo de impeachment quando a Câmara o condenou por obstrução ao Congresso e abuso de poder, mas acabou inocentado pelo Senado. Agora, apesar de seu mandato já ter sido concluído, os senadores, caso decidam condená-lo, podem optar por retirar seus direitos políticos, o que impediria que ele volte a se candidatar no futuro.

Acusação e defesa

Nesta terça, os oito promotores do impeachment iniciarão a exposição oral de seus argumentos, etapa que pode durar até três dias. Em um documento de 80 páginas, divulgado no dia 2, eles pedem a condenação de Trump e afirmam que ele cometeu uma “traição sem precedentes históricos” ao incentivar seus apoiadores com um discurso, pouco antes de eles invadirem o Capitólio, em um episódio que terminou com cinco mortes.

No mesmo dia, a equipe de defesa emitiu um documento com 14 páginas, invocando o “direito de expressão” do ex-presidente. Os advogados de Trump irão se pronunciar oralmente quando os acusadores terminarem sua exposição. Dependendo de quando isso acontecer, poderá haver uma sessão no sábado, dia 13 de fevereiro.

A defesa terá um tempo similar ao da acusação para apresentar seus argumentos.

Perguntas e testemunhas

Na sequência virá a fase das perguntas, que serão encaminhadas pelos senadores que servirão como jurados. Elas serão feitas por escrito e entregues ao senador Patrick Leahy, que preside o julgamento e irá distribuí-las entre acusadores e defensores. A estimativa é de que essa etapa seja realizada entre os dias 15 e 16 de fevereiro.

Após as perguntas, os senadores irão decidir se testemunhas serão convocadas, o que não aconteceu no primeiro julgamento de Trump no Senado, à época controlado pelo Partido Republicano. Desta vez o Partido Democrata, que agora detém a maioria, ainda não sinalizou se irá pedir alguma convocação. A única pessoa convidada até agora – o próprio ex-presidente – recusou o chamado.

Em um comunicado divulgado na quinta-feira (4), os advogados de Trump chamaram o convite de uma “manobra de relações públicas”. “O presidente não irá testemunhar em um processo inconstitucional”, disse à agência Reuters o conselheiro de Trump Jason Miller.

Votação

Por fim, acontece a votação em si, na qual os senadores decidem se Trump é culpado. Para que isso aconteça, são necessários dois terços dos votos (60), um cenário considerado difícil, já que metade dos 100 assentos da casa são ocupados por republicanos.

A dificuldade se tornou mais evidente em 26 de janeiro, quando o senador Rand Paul, do Partido Republicano, tentou anular o processo, alegando que seria inconstitucional julgar por impeachment um presidente que já encerrou seu mandato. Ele perdeu a votação, mas por um placar de 55 a 45, o que demonstra que pelo menos 45 senadores estariam dispostos a liberar Trump da acusação.

Caso seja inocentado na votação, o julgamento é encerrado neste ponto.

Mas se for considerado culpado, uma segunda votação será realizada, para avaliar se ele perde seus direitos políticos. Neste caso, apenas uma maioria simples é necessária. Se isso acontecer, ele também pode perder muitos dos benefícios concedidos a ex-presidentes, que incluem uma pensão vitalícia, uma verba anual para viagens e para a manutenção de um escritório e uma equipe. A proteção vitalícia pelo Serviço Secreto é mantida.

Outros presidentes

Até hoje, apenas dois presidentes já haviam tido impeachment aprovado na Câmara na história dos Estados Unidos, mas Trump foi o primeiro a passar pelo processo enquanto tentava se reeleger ao cargo e também o primeiro a ter dois processos aprovados.

Antes dele, Andrew Johnson e Bill Clinton tiveram seus processos de impeachment aprovados pela Câmara, mas ambos foram absolvidos pelo Senado e não perderam o cargo.

Richard Nixon estava prestes a enfrentar um processo também, mas renunciou antes que a Câmara pudesse realizar a votação.

A primeira tentativa de impeachment contra Andrew Johnson – por tentar afastar seu Secretário da Guerra, Edwin M. Stanton, sem consentimento do Congresso – aconteceu em dezembro de 1867, mas não foi aprovada, e a segunda, que conseguiu os votos necessários, aconteceu em 24 de fevereiro de 1868. A acusação tinha 11 artigos, e após três semanas de julgamento o Senado quase o condenou por três delas, mas em todos os casos ele escapou por apenas um voto.

Já Bill Clinton foi acusado por perjúrio e obstrução de justiça, ligados ao relacionamento do então presidente com a estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky. Ele foi condenado pela Câmara em 8 de outubro de 1998, mas inocentado pelo Senado em fevereiro de 1999, após um mês de julgamento.

No caso de Nixon, ele enfrentaria acusações de obstrução da justiça, abuso de poder e desrespeito ao Congresso durante o escândalo Watergate. Mas, em 9 de agosto de 1974, antes que a Câmara pudesse votar seu impeachment, ele renunciou à presidência.

Fonte: G1

Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,3730 DÓLAR TURISMO: R$ 5,5580 EURO: R$ 6,259 LIBRA: R$ 7,1290 PESO…

9 horas ago

Netflix fecha acordo para compra da Warner Bros. Discovery por US$ 72 bilhões

A Netflix anunciou na manhã desta sexta-feira (5) acordo de compra dos estúdios de TV e cinema…

9 horas ago

Suspeito de participar da morte de menina de 7 anos na Grande Natal é preso

A Polícia Civil prendeu nessa quarta-feira (3), em Natal, um dos suspeitos de partipação na morte da…

10 horas ago

Dino marca para fevereiro de 2026 julgamento do caso Marielle na 1ª Turma do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (5) marcar para os…

10 horas ago

Investigado por contrabando é preso ao ser flagrado pela PF com material de abuso sexual infantojuvenil

A Polícia Federal prendeu um investigado por contrabando de cigarros em flagrante após localizar material configurado…

10 horas ago

Justiça manda Airbnb ressarcir despesas médicas de cliente que ficou paraplégica após acidente em hospedagem

A Justiça do Distrito Federal determinou que o Airbnb pague, na íntegra, os custos de uma…

10 horas ago

This website uses cookies.