Juiz federal acusado de assédio sexual contra servidoras no RN é aposentado compulsoriamente

Segundo constou do voto do relator, conselheiro Ulisses Rabaneda, o juiz federal importunou e assediou sexualmente colaboradoras terceirizadas e uma servidora efetiva do TRF5. O voto foi seguido por unanimidade pelos demais conselheiros.

O g1 não conseguiu contato com o magistrado até a última atualização desta reportagem.

Na apresentação do voto, o relator leu trechos dos depoimentos das vítimas e ressaltou que os fatos levaram as servidoras a pedirem transferência de sala. O conselheiro apontou que os relatos revelam um padrão de conduta do juiz e têm respaldo até mesmo de outros juízes que trabalhavam no mesmo local.

Em um dos casos, uma copeira afirmou que foi encurralada pela parede e perseguida pela sala, enquando o magistrado estava com o cinto e o botão da calça aberto. Outra terceirizada disse que o homem a pediu um abraço, o que considerou inadequado por não serem amigos.

Uma secretária relatou que o juiz colocou os dedos em sua perna durante uma audiência. “Me senti desconfortável e também achei algo desnecessário tocar enquanto estava falando comigo, permanecer tocando no mesmo lugar”, disse em depoimento.

“Os depoimentos colhidos evidenciam a gravidade das condutas. Em diversos episódios, as vítimas relataram terem sido encurraladas em espaço fechado e pserseguidas dentro do próprio gabinete, sendo levadas, em algumas ocasiões, a se esconderem em banheiro ou solicitar mudança de setor como forma de evitar o assédio”, disse o relator.

“Em um dos casos, o ambiente de trabalho se tornou tão insustentável que uma das servidoras chegou a cogitar a própria exoneração do cargo em razão do clima de intimidação instaurado”, complementou.

Para o conselheiro Ulisses Rabaneda, os fatos comprovados eram incompatíveis com a penalidade definida pelo TRF5, entendimento que foi seguido pelos demais. A sessão de julgamento foi presidida pelo ministro Edson Fachin, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal.