O juiz eleitoral Renato Vasconcelos Magalhães proibiu a propaganda eleitoral por meio de carros de som e equipamentos semelhantes no centro de Mossoró, no Oeste potiguar. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (18).
De acordo com a decisão, os equipamentos ficam proibidos das 8h às 18h durante a semana e das 8h às 13h aos sábados.
A proibição compreende o perímetro das ruas Jerônimo Rosado, Cunha da Mota, Nísia Floresta, Avenida Alberto Maranhão e parte da Avenida Leste e Oeste.
Para tomar a decisão, o magistrado considerou as “dificuldades” que se observam no trânsito de veículos no centro do município. De acordo com o juiz, a exceção é para a possibilidade de uso de alto-falantes, aparelhagens de sonorização fixas ou instaladas em carros de som, desde que estejam estacionados regularmente.
De acordo com a portaria, os infratores ficam sujeitos à apreensão do veículo e dos equipamentos, além de outras penalidades previstas no código de trânsito.
Os veículos e equipamentos que forem apreendidos serão recolhidos ao Fórum Eleitoral ou ao quartal do 2ºBatalhão de Polícia Militar. A liberação deve ocorrer somente após autorização da Justiça Eleitoral.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,0020 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2040 EURO: R$ 5,8500 LIBRA: R$ 6,7760 PESO…
O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou na terça-feira (28) que o país vai emitir uma…
São Paulo foi apontada como a cidade mais feliz da América Latina no Happy City Index 2026, levantamento…
O sorteio do concurso 3.001 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça (28), em São Paulo.…
1- O Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica da categoria adulto foi aberto nesta quarta-feira,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nessa terça-feira (28) maioria de votos para cassar o…
This website uses cookies.
