_C0T3268.JPG SÃO PAULO/SP 23-02-2010 ECONOMIA OE ELETROBRAS JOSE DIRCEU José Dirceu participa de evento comemorativo dos 30 anos do PT na Assembleia Legislativa, em São Paulo. FOTO JF DIORIO/AE
O ex-ministro José Dirceu voltou para casa, em Brasília, na madrugada desta quarta-feira (27), após passar um mês preso no Complexo Penitenciário da Papuda. Condenado a 30 anos e 9 meses de prisão no âmbito da operação Lava Jato, ele foi solto após uma votação da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
José Dirceu chegou ao apartamento dele, no Sudoeste (área nobre de Brasília), a 1h51 da madrugada. Ele entrou de carro pelo lado oposto de onde deveria entrar – ou seja, pela saída da garagem. O petista carregava uma bolsa preta na mão e mais duas sacolas. O repórter cinematográfico da TV Globo Edvaldo Lachu registrou a chegada de Dirceu.
Na Justiça, ele responde por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com a decisão liminar (provisória), ganha o direito de aguardar em liberdade o julgamento de recurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como agora o ex-ministro está em liberdade, na prática, não há nenhum impedimento legal para que ele deixe Brasília. A medida aplicada também não prevê o uso de tornozeleira eletrônica.
Segundo a defesa, ainda não está decidido se o ex-ministro ficará no apartamento da família ou seguirá para outro local.
A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli. Na votação, ele defendeu a libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há “plausibilidade jurídica” em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.
Toffoli considerou que a pena de Dirceu pode ser reduzida nas instâncias superiores – o STJ e o próprio STF – e, por isso, propôs a soltura. A decisão foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.
Fonte: G1
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