O presidente da Câmara de Vereadores de João Dias, Jessé Oliveira, é quem deve assumir o cargo de prefeito da cidade após o assassinato do então gestor Marcelo Oliveira, irmão dele, nesta terça-feira (27).
Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Cornélio Alves, o motivo para o presidente da Câmara assumir é que a vice-prefeita eleita em 2020, Damária Jácome, está impedida judicialmente de executar a função.
“Na falta do prefeito, quem substitui é a vice, e depois o presidente da Câmara. Isso é o que sempre a Lei Orgânica do Município prevê. E acho que lá não é diferente. Me parece que a vice-prefeita está impedida por decisão judicial, então passaria para o presidente da Câmara”, explicou.
O mandato é tampão até o fim de 2024, já em que em janeiro de 2025 o vencedor das eleições municipais deste ano assume.
Marcelo Oliveira, de 38 anos, e o pai Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos, foram mortos a tiros nesta terça-feira (28) em um atentado na cidade de João Dias. A polícia prendeu nesta quarta-feira (28) suspeitos de participação no crime. A motivação do assassinato não havia sido esclarecida.
O presidente do TRE explicou também que o juiz eleitoral da região solicitou reforço de forças de segurança federais para as eleições no Municípío. Segundo Cornélio Alves, na eleição passada, isso já havia ocorrido na cidade de João Dias.
“Para lá deve ser deferido o reforço da força federal. Eu conversei até com o juiz, ele disse que para cidades vizinhas não precisa, que com a PM resolve, mas que pra João Dias é necessário colocar a força federal lá para que o eleitor possa votar lá no dia da eleição”, disse.
“Aconteceu um homicídio, a situação preocupa, e é preciso a gente dar segurança para o eleitor, para que no dia da eleição, ele vote livremente, não tenha medo de comparecer e votar”, disse.
O presidente do TRE-RN lamentou que o início do processo eleitoral no estado tenha sido marcado por um homicídio e disse que uma das candidatas a prefeitura pediu auxílio da polícia para deixar a cidade devido ao cenário na cidade.
“João Dias é uma cidade que tem um histórico de violência grande, não é de hoje, é de décadas, na última eleição já teve. E nessa abriu já com um homicídio. A gente tem que ter uma preocupação e tomar as medidas necessárias para que não aconteça mais nada”, disse o desembargador Cornélio Alves.
Quanto à disputa eleitoral, o desembargador informou que, nessas circunstâncias, o partido ao qual pertencia Marcelo Oliveira, o União Brasil, tem o prazo de 10 dias para fazer a substituição do candidato.
O prefeito Marcelo Oliveira, de 38 anos, foi assassinado a tiros na manhã da terça-feira durante uma atividade política em João Dias – ele era candidato a reeleição.
Embora seja conhecido como Marcelo, o nome do prefeito é Francisco Damião de Oliveira. Ele chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde de Catolé do Rocha, mas teve a morte confirmada pela Polícia Civil por volta das 12h20.
O pai do prefeito, Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos, que estava com ele no momento do crime, também foi baleado e morreu.
Eleito pela primeira vez em 2020, ele renunciou após seis meses de mandato, mas voltou à Prefeitura em outubro de 2022, depois que alegou na Justiça que tinha sido coagido a abrir mão do cargo sob ameaças da família da sua então vice-prefeita, Damária Jácome.
Damária também concorre ao cargo de prefeita de João Dias em 2024 pelo Republicanos.
João Dias é o terceiro menor município do Rio Grande do Norte, com pouco mais de 2 mil habitantes, segundo o IBGE. Ainda de acordo com o instituto, o município contava com apenas 294 pessoas ocupadas em 2022, com rendimento médio de 1,5 salário mínimo.
Fonte: G1RN
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