Ipem-RN fiscaliza mais de 1.200 produtos têxteis na Operação Dia das Mães

De 22 a 30 de abril o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN/Inmetro) realizou a Operação Especial Dia das Mães, com o objetivo verificar a presença da etiqueta têxtil e suas informações obrigatórias em produtos femininos. Os agentes do órgão percorreram 33 estabelecimentos nos municípios de Mossoró, São José do Seridó, Ouro Branco, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte. Foram fiscalizados 1.244 produtos, dos quais apenas 12 apresentaram irregularidades, representando 0,96% do total.

O diretor do Ipem-RN, Ney Lopes Jr., explica que o baixo número de irregularidades é um fator positivo, pois reflete o aumento da conscientização de fabricantes com relação às normas a serem seguidas pelo setor têxtil. “O consumidor norte-rio-grandense pode ficar tranquilo e confiar que os produtos, em sua maioria, estão seguindo as normas de fabricação vigentes”, ressalta o gestor.

Atendendo à Resolução 02 do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) e portaria 166/2011 do Inmetro, durante a fiscalização os agentes observaram o aspecto formal das peças, quando são verificadas as informações da etiqueta têxtil; e o aspecto intrínseco, que se refere à composição informada na etiqueta. Se houver necessidade, peças podem ser coletadas para envio a laboratórios, para verificação da composição.

As empresas fabricantes dos produtos irregulares serão autuadas e contarão com prazo de dez dias para apresentação de defesa em processo administrativo que pode resultar em advertência ou multa.

A etiqueta é um item obrigatório por lei e deve estar afixada nas peças por costura e à vista do comprador. Além disso, deve trazer informações como marca, CNPJ ou CPF do fabricante, indicação de tamanho, informações sobre conservação e lavagem, país de origem e, principalmente, a composição do produto. “Pode acontecer de se encontrar um produto cuja etiqueta informa que a composição é 100% algodão, quando na verdade trata-se de um tecido misto. Esse detalhe pode afetar a saúde de pessoas alérgicas, por exemplo”, explica o agente fiscal do Ipem-RN, Antônio Damásio.