A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que vai investigar os gastos do governo do Rio Grande do Norte na pandemia, foi adiada, nesta quarta-feira (14), mais uma vez na Assembleia Legislativa do RN.
A nomeação dos membros da CPI já havia sido suspensa por cinco sessões consecutivas após requerimento do deputado Francisco do PT, que foi aprovado pela maioria da Casa.
O motivo para o novo adiamento foi a falta de quórum. Isso porque os deputados da base governista se retiraram do plenário, obstruindo o início da comissão. “”A partir de agora, a bancada do governo entra em obstrução”, anunciou o deputado Francisco do PT.
Ficaram na sessão os 10 parlamentares da oposição, além do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, número insuficiente para a instalação da CPI.
“A única Assembleia Legislativa do Brasil que precisa passar a CPI pelo plenário é a Assembleia do Rio Grande do Norte”, falou o deputado de oposição, Kelps Lima.
Os deputados de oposição também tentam instalar a CPI através da via judicial. No Tribunal de Justiça, o caso está no gabinete do desembargador Glauber Rego. O mandado de segurança questiona os critérios da abertura da CPI.
O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, disse que está cumprindo os mesmos protocolos de outras CPIs já abertas em gestões anteriores.
“Em nenhum momento, nem fiquei ao lado do grupo do governo, nem da oposição. Como presidente da Assembleia, tenho um papel de juiz”, disse o Ezequiel. “Precisa-se dizer que a CPI já existe, porque tem os três pré-requisitos necessários”.
A CPI visa investigar os gastos do governo do RN durante a pandemia do coronavírus. Ao todo, são 12 contratos em investigação.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar os gastos do governo estadual será formada por cinco deputados, sendo três da oposição.
A bancada indicou os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). Já a bancada governista indicou os deputados Francisco do PT e George Soares (PL).
Segundo Kelps Lima, que lidera o grupo de oposição, a reunião de líderes definiu que o bloco de oposição deverá indicar o presidente da CPI e a bancada do governo ficará com a relatoria.
Já o deputado Francisco do PT afirmou que a oposição só ficou com maioria na CPI, porque o PSD suspendeu os deputados Vivaldo Costa e Jacó Jácome, que são do partido e alinhados ao governo.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), aceitou, no dia 18 de junho, o pedido feito por 10 deputados estaduais para abrir a CPI. Em nota, na ocasião, o governo do estado disse que “recebe com serenidade”.
Os deputados deverão analisar a aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição dos decretos publicados pelo estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia.
Fonte: G1RN
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