Indígenas do Pará pedem paralisação das atividades da Mineração Onça Puma

Índios do povo Xikrin foram recebidos pelo presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, nessa terça-feira (29), em Brasília.

Acompanhados por advogados, três caciques pediram que o STF garanta a paralisação das atividades da Mineração Onça Puma, subsidiária da Vale, em Ourilândia do Norte, sul do Pará. Cerca de 1.500 indígenas vivem na área.

Advogado dos indígenas, Diogo Lima, afirma que ao redor da Terra Indígena Xikrin, há 14 empreendimentos da Vale.

O advogado destacou que a Agência Nacional de Águas classificou a barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, como baixo risco de rompimento. No mesmo relatório, outra barragem da Vale, a Salobo, em Marabá, também próximo a terra indígena dos Xikrin foi classificada como de alto risco.

O ministro Luiz Fux afirmou que é possível que haja alguma determinação sobre o caso antes da volta do recesso em fevereiro.

De acordo com Ministério Público Federal, a extração de ferro-níquel da mineradora trouxe danos ambientais e à saúde de comunidades indígenas Xikrin e Kayapó, como a contaminação do Rio Cateté.

Em novembro de 2018, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a suspensão das atividades e o pagamento de indenização mensal de um salário-mínimo por indígena.

A Vale conseguiu liminar que suspendeu o pagamento da compensação financeira. Já com relação a atividade mineradora, segundo a defesa dos indígenas, a empresa descumpre a decisão judicial e nunca paralisou suas atividades.

O cacique Karangré Xikrin afirma que após o rompimento da barragem de Brumadinho, o medo aumentou nas comunidades da região.

Por meio de nota, a Vale afirmou que vem cumprindo a ordem judicial, tendo paralisado as atividades nas minas de Onça Puma desde setembro de 2017.

A empresa disse ainda, que recorreu da decisão, inclusive com base em laudos periciais, que concluíram que os elementos constantes do rio Cateté não tem qualquer relação com a atividade da empresa.