O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e declarou como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Capoeiras, uma área de 906 hectares, situada no município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
De acordo com a assessoria do Incra no RN, o reconhecimento é mais um passo para que as terras passem a ser de propriedade das famílias que lá residem. Na comunidade Capoeiras moram 260 famílias. Um levantamento realizado pela Fundação Palmares estima que o RN tenha 30 comunidades remanescentes de quilombo. Destas, segundo o Incra, 17 são reconhecidas. “Hoje existem 17 processos abertos para regularização de territórios quilombolas. Os mais adiantados são os das comunidades de Jatobá, no município de Patu; e Acauã, em Poço Branco”, informou a assessoria do Incra.
Após o reconhecimento da área como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Capoeiras, o Incra no RN pode começar o trabalho de desapropriação para fins de reforma agrária e em seguida é iniciada a imissão de posse às famílias que residem no local. Ao término de todo esse processo essas famílias passam a ter a propriedade de fato, documentada, das terras.
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