O governo do Rio Grande do Norte confirmou nessa sexta-feira (21) que igrejas e templos religiosos do estado não são obrigado a exigir passaporte vacinal para entrada de pessoas. A informação foi dada pelo Gabinete Civil do Estado.
Passou a valer pela manhã o decreto do governo do estado que determina que shoppings, restaurantes, bares e outros estabelecimentos, mesmo que em local aberto, com mais de 100 pessoas, exijam o comprovante de vacinação a seus frequentadores.
Porém, segundo o estado, pelo menos por enquanto, a medida não vai se aplicar aos templos religiosos.
A confirmação foi feita após a governadora Fátima Bezerra (PT) ter participado de uma audiência com representantes da Ordem dos Pastores Evangélicos, na quinta-feira (20). De acordo com o governo, a audiência foi feita a pedido da entidade.
O deputado estadual Albert Dickson (Pros), que também participou da reunião, afirmou que os lideres religiosos defenderam que a medida não seria necessária.
“Nas igrejas estão se cumprindo rigorosamente todos os protocolos. Além disso, não existe a necessidade de retirar máscaras para se alimentar como nas festas e restaurantes. Todos lá ficam todo o tempo com as máscaras”, disse.
Em nota, o governo afirmou que mantém o diálogo aberto com as instituições e entidades que representam as diversas atividades quanto às medidas a serem recomendadas e adotadas no enfrentamento à pandemia da covid-19, “sempre levando em consideração as recomendações do Comitê Científico, ponto de partida às discussões e posteriores tomadas de decisão, que esta semana culminaram na edição de novo decreto governamental”.
O governo ainda declarou que as atividades como funcionamento de igrejas e templos religiosos não foram tratadas no decreto por não haver qualquer recomendação científica que aponte, no momento, a necessidade de alterações às medidas preconizadas em decretos anteriores.
“O Governo do Estado, ciente da necessidade de ouvir e discutir o cenário com representantes de todas as atividades, atendeu à solicitação de reunião feita pela Ordem dos Pastores Evangélicos de Natal e, nessa quinta-feira (20) recebeu seus representantes, que levaram ao Gabinete Civil do RN a solicitação de manutenção do diálogo à medida que o atual quadro epidemiológico sofra alterações, e enseje necessidade de adoção de novas medidas mais restritivas. E reforça que o Governo do Estado edita seus atos normativos, relativos ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, com base nas recomendações expedidas pelo comitê de especialistas”, disse na nota.
Shoppings, restaurantes, bares e outros estabelecimentos do Rio Grande do Norte devem começar a cobrar o passaporte da vacinação a partir desta sexta-feira (21), de acordo com o decreto publicado pelo governo do estado na última terça-feira (18).
Até então, apenas cinemas, teatros, festas e eventos esportivos eram obrigados a exigir o comprovante de vacinação no estado.
De acordo com o decreto, “os segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização”.
O texto ainda reforça que ficam dispensados da obrigatoriedade os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.
Já “os eventos de massa, sociais, recreativos e similares, inclusive aqueles sem assento para o público, deverão exigir, para acesso ao local, a comprovação do esquema vacinal”. A exceção fica para eventos de massa com no máximo 100 pessoas e ventilação natural.
“O descumprimento aos protocolos previamente aprovados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ensejará na suspensão imediata do evento”.
O documento diz ainda que os municípios poderão definir medidas e protocolos específicos, prevendo medidas mais protetivas, para eventos de menor porte.
Fonte: G1RN
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