O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) emitiu, nesta terça-feira (11), a licença prévia da obra de enrocamento da Praia de Ponta Negra, em Natal.
A estrutura terá extensão de 2 quilômetros ao longo da orla de Ponta Negra até as proximidades do Hotel Serhs, na Via Costeira, e será constituída de blocos de concreto pré-moldados. O enrocamento servirá como estrutura de contenção, encosta e estabilização da erosão existente na área.
Em março deste ano o Ministério Público Estadual recomendou que a Prefeitura de Natal anulasse a licitação para a obra de enrocamento em Ponta Negra por “possíveis vícios” e falta de “caráter competitivo”. No entanto, a Prefeitura deu continuidade ao processo.
De acordo com o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, a equipe da prefeitura apresentou todos os estudos que o Idema solicitou para a emissão da Licença e que agora os técnicos seguem com a análise dos dois projetos também referentes às obras de Ponta Negra. “Para a emissão da LP referente ao enrocamento, a equipe técnica do Idema se empenhou nas análises de toda documentação e estudos solicitados à Prefeitura, para que, com isso, a obra seja edificada e concluída com muita segurança e responsabilidade, ressaltou.
De acordo com a Prefeitura de Natal, o enrocamento de Ponta Negra é um primeiro passo para a engorda da praia, que vai ampliar a faixa de areia em até 30 metros na maré cheia e até 100 metros na maré baixa. Ainda segundo dados da prefeitura, o projeto total, incluindo o enrocamento e a engorda, receberá mais de R$ 50 milhões do governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O Idema destacou que a Licença Prévia foi concedida com base nas informações apresentadas pela Prefeitura de Natal e que o cumprimento deve ser integral, com necessidade de comunicação prévia de qualquer alteração no projeto.
Fonte: G1RN
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