Ibama multa empresa que derramou 4,5 mil litros de diesel no litoral do RN

O Ibama multou o proprietário de embarcação que naufragou no litoral do Rio Grande do Norte no último dia 23 de dezembro, derramando cerca de 4,5 mil litros de óleo diesel nas proximidades dos Parrachos de Maracajaú, um dos primcipais pontos turísticos do Estado. O empresário foi autuado por não instalar barreiras de absorção de óleo em torno da embarcação, por omitir informações no Cadastro Técnico Federal (CTF) – banco de dados usado em ações de controle, fiscalização e licenciamento dos órgãos ambientais – e por deixar de apresentar os Relatórios Anuais Obrigatórios do CTF referentes a 2014 e 2015.

O infrator também foi autuado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) por causar dano à Unidade de Conservação. Somadas, as multas aplicadas pelo Ibama e pelo órgão estadual chegam a R$ 122,5 mil.

No último dia 4 de janeiro, o Ibama determinou por notificação que o empresário apresentasse planos para retirada da embarcação e do óleo derramado, com os respectivos cronogramas de execução. O prazo terminou nessa segunda-feira (9) sem que qualquer solução fosse proposta.

Os Parrachos de Maracajaú ficam localizados na Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais (Aparc), criada em 2001 para preservar a biodiversidade e controlar atividades como ecoturismo, mergulho e pesca na região marinha que abrange a faixa costeira dos municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros, no Rio Grande do Norte. Até a noite desta quarta-feira (11) o barco continuava naufragado na área dos parrachos.

A embarcação Cardoso CII, que tinha autorização para pesca de atum, naufragou no dia 23 de de dezembro de 2016, próximo a Maracajaú, derramando cerca de 4,5 mil litros de óleo diesel marítimo no litoral potiguar. O combustível, derivado de petróleo, forma uma película sobre a água que pode resultar na diminuição dos níveis de oxigênio e iluminação, afetando o comportamento de organismos que são a base da cadeia alimentar, além de contaminar diversas espécies.

O Ibama e a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, acompanham diariamente no local os desdobramentos do naufrágio. A Marinha apura as causas do acidente.