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Hotel Reis Magos é alvo de reclamação de comerciantes de praia em Natal

Hotel Reis Magos está abandonado há mais de 20 anos — Foto: Leonardo Erys/G1

O antigo Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, em Natal, completa, em 2019, 24 anos desde que foi desativado. O local, inaugurado em 1965 como hotel de luxo na cidade, atualmente é alvo de um imbróglio judicial em função da possibilidade de demolição e caminha para duas décadas e meia de abandono, o que incomoda os comerciantes e moradores locais. O espaço hoje está em ruínas e sofre com a sujeira e a proliferação de insetos.

“Isso só tem servido para acumular insetos. Dá muito rato, barata e escorpião também por conta das madeiras. Além disso, quando chove, a piscina enche e os mosquitos aumentam, o que é perigoso”, reclama João Maria de Lima, o “Dão”, de 56 anos e que trabalha há 40 numa barraca próxima ao hotel. “Quando o hotel funcionava, foi uma uma época muito boa para todos nós vendedores da região”.

A reclamação é compartilhada pelo vendedor de cocos José Antônio Areias, de 54 anos, que nasceu na Praia do Meio e trabalha em frente ao local. “Hoje o que incomoda bastante é a quantidade de insetos que sai desse lugar. Tem muito rato e barata por aí”, conta.

Ele acredita que o espaço, caso funcionasse como hotel ou como comércio, poderia ser favorável para os moradores e trabalhadores da região. “Geraria emprego pra todo o pessoal que não tem e que mora por trás do hotel. Além disso, ia atrair mais gente para a praia, ia melhorar também para nós que somos comerciantes”, frisou.

Quem também se sente incomodado pelo abandono do lugar é o italiano Pier Luigi Bellucci, de 65 anos, que mora com a mulher Apolônia Maria da Silva, de 49, no prédio vizinho ao hotel. Ele chegou à região para fixar residência pela primeira vez em 1996, quando o hotel havia acabado de ser fechado. Desde então, ele reclama que o espaço e a própria Praia do Meio ficaram menos atrativos. “Essa área da orla da praia também era um lugar mais limpo e organizado do que é atualmente. O número de ratos hoje é muito maior não só no hotel, mas também na beira da praia”.

Apolônia também sente a necessidade de uma resolução para o espaço. “Qualquer coisa que estiver funcionando é melhor do que esse hotel aí abandonado”.

O Hotel Reis Magos foi comprado anos atrás pelo grupo Hotéis Pernambuco S/A, que anunciou, em 2013, que faria a demolição do prédio para a construção de um empreendimento comercial. A decisão enfrentou a resistência de parte da sociedade potiguar que defende a preservação e revitalização da estrutura por seu valor histórico, arquitetônico e simbólico.

Na época, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Rio Grande do Norte, entrou com um recurso para impedir a demolição e pedir o tombamento do local. Protestos também foram feitos por estudantes de arquitetura para a manutenção da estrutura e revitalização do hotel.

O processo corre atualmente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, e segundo a assessoria do TRF-5 “encontra-se pronto para ser julgado, estando pendente apenas a marcação da pauta na 1ª Turma”. Governo do Rio Grande do Norte, Prefeitura de Natal e o grupo Hotéis Pernambuco S/A, atual proprietário do prédio, são os envolvidos.

A decisão judicial mais recente aconteceu em outubro de 2017. A Justiça concedeu um efeito suspensivo a um recurso e determinou que “o Município de Natal se abstenha de conceder licença ou autorização para demolição do imóvel onde funcionou o Hotel Reis Magos” e “que a empresa ré, Hotéis Pernambuco S/A, se abstenha de realizar qualquer ato que importe em demolição ou reforma do citado imóvel, inclusive se já expedida licença ou autorização para demolir, até ulterior deliberação judicial”. A multa pelo descumprimento é de R$ 5 milhões.

Em junho de 2017, a Prefeitura de Natal chegou a anunciar a construção de um novo empreendimento comercial pelo grupo Hotéis Pernambuco S/A. Isso porque em janeiro daquele ano, a Justiça Federal havia seguido parecer do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte de (MPF-RN) e derrubado uma liminar, pedida pelo Iphan, que buscava o tombamento do Hotel Reis Magos.

O próprio Iphan, em maio de 2017, desistiu de impedir a demolição. Uma das alegações era de que que seriam necessárias a comprovação de articulações prévias com os proprietários, prefeitura e governo para a recuperação e preservação do imóvel após o tombamento.

Fonte: G1RN

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