O Complexo de Saúde Professor Severino Lopes, referência no atendimento em saúde mental no Rio Grande do Norte, suspendeu na manhã da quinta-feira (2) os atendimentos psiquiátricos para novos pacientes encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A decisão, segundo a direção da unidade, ocorre devido ao atraso nos repasses financeiros pela prefeitura de Natal, que não são realizados desde outubro de 2025. Isso gerou uma ausência de contrato vigente com o Município.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal informou que não recebeu comunicação formal sobre a suspensão dos atendimentos e explicou que o contrato existente não foi renovado em tempo hábil devido a problemas com a documentação da própria entidade contratada.
“Já foi instaurado processo com o objetivo de viabilizar a celebração de novo instrumento contratual de natureza similar ao contrato anterior”, informou a nota. (Veja completa, mais abaixo).
Com a suspensão, ficam bloqueados os leitos para novos pacientes, afetando principalmente aqueles que aguardam por internação em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e de outras regiões do estado. Atualmente, o hospital destina 120 leitos exclusivamente para o SUS.
Para quem já tem familiares sob os cuidados da instituição, o clima é de incerteza. A empregada doméstica Maria Helena Lima esteve no hospital nesta quinta para uma visita de rotina ao ex-marido, que sofre de esquizofrenia e está internado há dez dias. Ele foi um dos últimos a conseguir uma vaga antes do bloqueio.
“Está se recuperando. Eu estou vendo evoluindo o tratamento dele. Em casa, ele não usa os remédios. E em cas aele eestá tomando direitinho e caso fechar, eu não sei o que vai acontecer aqui, porque ele está se tratando bem aqui”, disse
Segundo a direção do Severino Lopes, o custo mensal para manter o funcionamento da unidade gira em torno de R$ 500 mil.
Mesmo sem o contrato formalizado, o hospital manteve as portas abertas por quase seis meses, mas a falta de pagamento começou a impactar diretamente a manutenção das equipes médicas e a escala de profissionais.
“Desde outubro então nós estamos trabalhando, mesmo sem ter o contrato renovado, e, portanto, sem ter o pagamento referente aos serviços prestados pelo hospital. Só que chega um momento que fica praticamente impossível de trabalhar sem ter o repasse. Você precisa de dinheiro para pagar os funcionários, medicamento, serviço de hotelaria do hospital”, disse o diretor do hospital Geraldo Pinheiro Filho.
Segundo ele, houve sinalizações por parte da Prefeitura de Natal sobre a regularização dos débitos e a assinatura de um novo contrato, mas nenhuma medida concreta foi efetivada até o momento.
Segundo o diretor, os pacientes que já estão internados continuam recebendo tratamento normalmente. Novos pacientes, no entanto, estão com entrada suspensa.
“Os pacientes que já estão internados aqui, pelo SUS, vão continuar recebendo o nosso atendimento. Mesmo sem ter esse contrato renovado”, explicou.
Veja a nota enviada pela SMS:
“A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal informa que não recebeu comunicação formal sobre a suspensão dos atendimentos psiquiátricos no Complexo de Saúde Professor Severino Lopes.
O contrato anteriormente existente não foi renovado em tempo hábil devido a problemas com a documentação da própria entidade contratada. Já foi instaurado processo com o objetivo de viabilizar a celebração de novo instrumento contratual de natureza similar ao contrato anterior.
Em relação ao pagamento dos valores dos serviços prestados pelo hospital após a finalização do contrato, as produções passaram a ser passíveis de pagamento por meio de processo indenizatório, tendo a pasta efetuado os pagamentos referentes à liquidação de parte da produção referente ao mês de outubro, e realizado a abertura dos processos para pagamento dos serviços prestados nos meses de novembro e dezembro de 2025, além de janeiro de 2026.
A pasta continua em diálogo com a instituição, que encaminhou no início do mês de fevereiro uma proposta para a oferta de 120 leitos. A proposta foi acolhida pelo Secretário Municipal de Saúde, tendo sido instaurado processo com o objetivo de formalizar a celebração de novo contrato com reajuste de mais de 200% no valor da diária apresentado pelo prestador visando garantir a melhor prestação de serviço possível ao usuário.
A SMS Natal reforça que está empenhada em solucionar o problema e não prejudicar os atendimentos à população da capital e dar celeridade ao processo de contratação, mas que também conta com os prazos administrativos para execução e finalização das licitações, que foram apresentados e discutidos junto a direção do Severino”.
Fonte: G1RN
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