Um homem foi condenado a 27 anos e 4 meses de prisão por estupro de vulnerável e produção de cena pornográfica envolvendo uma criança na zona rural de Rafael Fernandes, no Alto Oeste potiguar. Os crimes aconteceram entre 2022 e 2025.
A condenação foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros. Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de 91 dias-multa e de R$ 5 mil em reparação mínima à vítima.
Segundo o MPRN, o homem se aproveitava da proximidade com a família da criança, menor de 14 anos, e do acesso à residência para cometer os crimes na ausência de outros adultos.
A investigação identificou, no celular apreendido, gravações em vídeo dos abusos, além de conversas e transmissões de conteúdos direcionados ao aparelho utilizado pela vítima.
O homem também foi condenado por armazenamento de material pornográfico infantil e assédio por meio de comunicação com o objetivo de realizar ato sexual.
Na definição da pena, a Justiça reconheceu agravantes relacionadas à relação de autoridade do condenado e à quebra dos deveres de hospitalidade.
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