Guedes diz que ‘furar’ teto de gastos é caminho para o impeachment de Bolsonaro

Na mesma entrevista, o ministro anunciou os pedidos de demissão de dois secretários: Salim Mattar (Desestatização e Privatização) e Paulo Uebel (Desburocratização, Gestão e Governo Digital).

Guedes afirmou que o governo precisa fazer “a coisa certa” para que o presidente seja reeleito.

“Se o presidente quiser ser reeleito temos que nos comportar dentro dos orçamentos, fazendo a coisa certa, enfrentando os desafios de reformas. Essa é a forma que um governo pode dar certo e merece ser reeleito.”

A regra do teto de gastos foi criada em 2016, durante o governo Michel Temer, por meio de uma emenda à Constituição. A regra estabelece que, por 20 anos, as despesas da União só podem crescer o equivalente ao gasto do ano anterior corrigido pela inflação. Pelo texto aprovado no Congresso, o teto pode ser revisto após dez anos.

No entanto, devido à crise gerada pela pandemia de Covid-19, alguns setores políticos têm argumentado que a regra deve ser alterada para permitir ao governo gastar mais do que o permitido. A ideia é que isso seria necessário para aumentar os investimentos públicos e impulsionar a economia.

Na última semana o Ministério da Economia e a Casa Civil prepararam uma consulta ao Tribunal de Contas da União sobre a possibilidade de o governo federal ultrapassar os limites estabelecidos pelo teto de gastos.

Após reunião com Rodrigo Maia, que já criticou qualquer eventual tentativa de se modificar a regra do teto de gastos, Guedes afirmou que a eventual manutenção em 2021 do padrão de gastos de 2020 vai levar o Brasil “para o caos”.

De acordo com o ministro, isso já aconteceu no passado e provocou um impeachment [o da ex-presidente Dilma Rousseff] por, segundo afirmou, “irresponsabilidade fiscal”.