O governo federal elevou a tributação sobre os combustíveis ao limite máximo previsto em lei, afirmou nesta sexta-feira (21) o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
“Estamos utilizando as alíquotas máximas previstas em lei. Isso acarretará em um ganho da ordem de 10,4 bilhões, a contar a partir de hoje até o final do ano. É uma medida importante tendo em vista o equilíbrio das contas”, afirmou ele.
Com a decisão, o PIS e Cofins incidente sobre a gasolina mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.
Também pesa sobre a gasolina a Cide, que é uma contribuição, e custa R$ 0,10 por litro. Na prática, os brasileiros vão pagar R$ 0,89 de imposto por litro de combustível.
A tributação sobre o diesel subirá em R$ 0,21 e ficará em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subirá R$ 0,20 por litro.
O aumento será para as refinarias e importadores e, no caso do etanol, para produtores e distribuidores, e será repassado aos postos.
De acordo com o ministro do Planejamento, o aumento de tributos foi decidido por conta da “estrita necessidade”. O objetivo do governo, com a medida, é tentar cumprir a meta fiscal de 2017, que é de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida) de até R$ 139 bilhões.
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