A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nessa quinta (31) a lei que autoriza o aumento salarial dos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (1º).
A lei prevê a antecipação de 4,58% que já tinham sido acordados em 2019 para começarem a ser pagos em novembro. O valor passará a ser pago já em abril. Além disso, mais 10,06% serão implantados em dezembro.
O projeto de lei foi aprovado pelos deputados estaduais na quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do RN.
Segundo o governo, o aumento é uma recomposição das perdas inflacionárias dos últimos 12 meses e contribui para redução das distorções salariais entre as carreiras da Polícia Civil e Polícia Militar.
A sanção foi realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal, durante solenidade de conclusão do Curso de Formação de Sargentos.
Ao todo, 397 alunos-sargento da Polícia Militar concluíram o curso, que é critério essencial para a habilitação à graduação de 3º Sargento.
Ao todo, segundo o governo, a atual gestão promoveu mais de 8 mil PMs, entre praças e oficiais – o que seria o maior volume da história da corporação.
Na ocasião, a governadora lembrou a redução no número de mortes violentas no primeiro trimestre do ano. Houve quedas nos três meses: 19,5% em janeiro; 1% em fevereiro; e 39% em março.
Com duração de quatro meses, o curso foi realizado de maneira descentralizada, através dos núcleos de formação localizados em Natal, com 147 alunos, Mossoró, com 99 alunos, Caicó, com 77 alunos, Pau dos Ferros, com 26 alunos, e Nova Cruz, com 48 alunos.
Está em processo de elaboração o termo da minuta de edital para contratação da banca examinadora de um novo concurso para PM, com previsão de abertura de 1.128 vagas para os praças combatentes; além de 30 para praças músicos.
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