Governo revoga restrições impostas na pandemia e libera cultos religiosos, casas de shows, esportes e comércios no RN

Com a medida, o estado autoriza, por exemplo, funcionamento de atividades que já estavam acontecendo na prática, por causa da reabertura econômica. “As disposições do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, estabeleciam restrições e medidas de isolamento social que vão de encontro aos protocolos de flexibilização, estabelecidas pelo Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte, não mais se fazendo necessário”, considerou o governo.

Com as revogações, o governo autorizou, por exemplo, o uso de ar-condicionado e ventiladores em estabelecimentos, funcionamento de shoppings, restaurantes, lanchonetes, padarias e praças de alimentação.

Também ficam liberados cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, atendimento ao público em bancos, atividades escolares, e outras atividades coletivas como eventos de massas, atividades esportivas, feiras e exposições.

O decreto também libera boates, casas de eventos e de recepções, além de centros de artesanato, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais.

Liberadas também as áreas de praias, lagos e rios. No transporte público, o Estado revogou a proibição de ventilação artificial e a limitação de passageiros ao número de cadeiras existentes em cada veículo.