O governo do Rio Grande do Norte publicou revogou a maior parte das restrições de funcionamento das atividades econômicas e coletivas que tinham sido impostas em abril de 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus. Um novo decreto publicado nesta terça-feira (27) torna sem efeito 18 artigos do decreto que “consolidava” as medidas de saúde para o enfrentamento à Covid-19.
Com a medida, o estado autoriza, por exemplo, funcionamento de atividades que já estavam acontecendo na prática, por causa da reabertura econômica. “As disposições do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, estabeleciam restrições e medidas de isolamento social que vão de encontro aos protocolos de flexibilização, estabelecidas pelo Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte, não mais se fazendo necessário”, considerou o governo.
Com as revogações, o governo autorizou, por exemplo, o uso de ar-condicionado e ventiladores em estabelecimentos, funcionamento de shoppings, restaurantes, lanchonetes, padarias e praças de alimentação.
Também ficam liberados cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, atendimento ao público em bancos, atividades escolares, e outras atividades coletivas como eventos de massas, atividades esportivas, feiras e exposições.
O decreto também libera boates, casas de eventos e de recepções, além de centros de artesanato, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais.
Liberadas também as áreas de praias, lagos e rios. No transporte público, o Estado revogou a proibição de ventilação artificial e a limitação de passageiros ao número de cadeiras existentes em cada veículo.
Entre outros motivos para revogar as restrições, o governo considerou a importância da continuidade das atividades econômicas no Rio Grande do Norte, “definida a partir de parâmetros e protocolos de saúde, por intermédio de um planejamento responsável, ao lado das ações de combate à pandemia”.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,0710 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2780 EURO: R$ 5,8710 LIBRA: R$ 6,8240 PESO…
O Instagram e o Facebook apresentam instabilidade na manhã desta sexta-feira (12). Usuários relatam dificuldades para acessar as redes…
A Copa do Mundo 2026 é a primeira disputada em três países-sede — Estados Unidos, México e Canadá — e com três…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, subiu 0,58% em…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu nesta sexta-feira (12) inscrições para um…
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou a suspensão imediata das provas objetivas…
This website uses cookies.
