Um decreto do presidente Michel Temer publicado nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União revoga a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A área, com mais de 4 milhões de hectares, fica entre os estados do Amapá e do Pará e tem tamanho equivalente ao da Dinamarca.
A decisão do governo de revogar o decreto já havia sido antecipada pelo G1 e pela GloboNews.
A extinção da Renca foi alvo de críticas de ambientalistas, de artistas e também de outros setores da sociedade. segundo Com a revogação, volta a valer o decreto de 1984, que criou a reserva e proibiu a exploração privada de minérios na área.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o governo retomará o debate sobre exploração mineral da área “mais à frente”.
“O debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível”, diz nota do ministério.
A Renca foi extinta por meio de decreto em 23 de agosto. A repercussão negativa foi imediata. Organizações não-governamentais e ambientalistas acusaram o governo de ceder a interesses comerciais e prejudicar o meio ambiente.
A região tem potencial, segundo o governo, para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.
Cinco dias após publicar a extinção da Renca, o governo anunciou a edição de um outro decreto, que mantinha a extinção da reserva, mas tornava as regras para exploração mineral mais claras, segundo os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente.
Em meio à polêmica, o Palácio do Planalto chegou a divulgar uma nota para afirmar que a reserva “não é um paraíso”.
Mas as críticas continuaram e, no último dia 31 de agosto, o Ministério de Minas e Energia anunciou a suspensão dos efeitos do decreto que extinguia a Renca.
Na ocasião, o governo afirmou que em 120 dias seriam apresentadas as conclusões de um debate “amplo” com a sociedade sobre eventuais medidas para garantir a preservação da área.
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