O governo do Rio Grande do Norte renovou por 90 dais o decreto de calamidade pública pela pandemia do novo coronavírus, em publicação no Diário Oficial desta terça-feira (19) – mesmo dia em que o estado realizou uma cerimônia simbólica para início da vacinação contra a doença.
O último decreto de calamidade sobre o assunto havia sido publicado pelo governo do estado em 19 de outubro de 2020. O Rio Grande do Norte se encontra em estado de calamidade em saúde desde março do ano passado, com o início da pandemia.
De acordo com o governo, o estado de Calamidade Pública é em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – “Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus”.
Para renovar o decreto, o estado considerou que continua em vigor o estado de calamidade pública em saúde, de importância internacional declarada por lei federal ainda em 2020 e que há uma grave crise na saúde pública em decorrência da pandemia da COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública.
Assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT), o documento ainda considera o aumento exponencial ocorrido e a continuidade dos casos da Covid-19 no Brasil e principalmente no Rio Grande do Norte, o que provocaria necessidade de respostas céleres para evitar a proliferação da doença.
Com estado de calamidade pública, os gestores podem adquirir produtos e contratar serviços para combate à pandemia sem licitação pública, por exemplo, com objetivo de reduzir o tempo de resposta das autoridades de saúde aos efeitos da doença.
Até a manhã desta terça-feira (19), o estado já tinha mais de 130,9 mil casos de covid-19 confirmados e 3,1 mil mortes confirmadas para a doença, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde.
Fonte: G1RN
A riqueza de Elon Musk voltou a atingir um patamar histórico nessa quinta-feira (22), impulsionada pela…
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,3080 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4970 EURO: R$ 6,2110 LIBRA: R$ 7,1560 PESO…
A Espanha recusou o convite do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para fazer parte do "Conselho da Paz"…
Nós que fazemos o Programa Ponto de Vista celebramos as 81.600 de visualizações no Youtube!…
O paciente de 58 anos com suspeita de estar com o superfungo Candida auris, no Rio…
Duas tartarugas-de-pente foram flagradas nessa quinta-feira (22) desovando na praia de Búzios, em Nísia Floresta,…
This website uses cookies.