Governo reduz orçamento e aumenta juros do PSI para próximo ano

Conjunto de linhas especiais de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) terá o orçamento reduzido e as taxas de juros aumentadas em 2015. De acordo com o Ministério da Fazenda, as novas condições reduzirão os gastos do Tesouro com os subsídios ao banco de fomento e ajudarão a cumprir a meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano.

O volume de recursos para o programa, que somou R$ 80 bilhões neste ano, cairá para R$ 50 bilhões, segundo medida provisória publicada há pouco, em edição extraordinária do Diário Oficial da União. As taxas de juros, até agora entre 4% e 8% ao ano, dependendo da linha de financiamento, ficarão entre 6,5% e 11% ao ano nas novas operações.

Os juros foram definidos em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), que também reduziu a participação do BNDES nos projetos. Até agora, o PSI podia financiar até 100% dos empreendimentos na maioria das linhas de crédito. A participação máxima caiu para 70%.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, disse que as mudanças no PSI foram necessárias para adequar o papel do BNDES ao atual momento da economia brasileira. Segundo ele, as novas condições permitirão que o Tesouro encerre a política de repasses de títulos públicos ao banco, no próximo ano, e reduzam os gastos de equalização – volume gasto para cobrir a diferença entre os juros subsidiados e as taxas de mercado.