Governo reavalia pagamento de FGTS a famílias de vítimas de Brumadinho

 

O governo estuda mudar a classificação de rompimento de barragens.

Com a medida, o que aconteceu em Brumadinho pode deixar de ser considerado desastre natural e as vítimas não poderão ter acesso aos recursos do FGTS.

A nova posição do governo foi informada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e reforçada pelo porta voz, Rêgo Barros.

Hoje, a lei que trata do FGTS permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural.

Mas, para o ministro e para o porta-voz, o FGTS é um recurso da pessoa que ao longo da sua vida vai acumulando. E não seria justo que uma pessoa tenha que entrar com seu próprio recurso para reparar os danos

Após o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, esse tipo de tragédia passou a ser considerada desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos.

Dias após o rompimento da barragem em Brumadinho, o Comite de Gesta o e Avaliac a o de Respostas a Desastres, do Governo Federal, autorizou as vítimas a sacarem no FGTS o valor ma ximo de R$ 6.220, por trabalhador.