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Governo quer votar mudanças da aposentadoria em agosto

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse nesta terça-feira, 3, que o governo está fazendo esforço para que uma proposta de mudança nas regras das aposentadorias seja votada no Congresso em agosto.

Afirmou, no entanto, que o governo ainda está discutindo a proposta para apresentá-la às lideranças do governo e demais lideranças. O ministro disse que a proposta não está fechada. “Estamos em fase bem embrionária, técnica”, afirmou.

O ministro informou que o governo também pode optar por adotar uma regra de idade mínima para novos segurados do INSS, pessoas que ainda não entraram no mercado de trabalho, e utilizar a regra 85-95 para substituir o fator previdenciário para quem já está no mercado.

A ideia é utilizar uma fórmula conhecida como 85-95 (soma das idades e período de contribuição de mulheres e homens, respectivamente), mas que seja progressiva. Ou seja, que esse número possa ser ampliado de acordo com o envelhecimento da população. Essa fórmula vai substituir o fator previdenciário e é uma alternativa à tentativa do Congresso de acabar com o fator sem que haja uma compensação parcial.

O ministro disse que o Brasil é um dos poucos países que não tem idade mínima para aposentaria, ao lado de Irã, Grécia e Equador. E comentou inda que a regra 85-95 não compensa totalmente o fim do fator, que dará neste ano uma economia de R$ 10 bilhões para a Previdência. Segundo dados do ministério, mesmo com o fator, a expectativa é de aumento no déficit da Previdência, que hoje está abaixo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para cerca de 5% do PIB.

Segundo Garibaldi, na próxima semana, o governo vai apresentar cálculos sobre o impacto da proposta aos líderes do governo no Congresso.