Governo quer que Petrobras invista fora do pré-sal

O governo quer pressionar a Petrobras a investir em campos que não são do pré­-sal e que hoje estariam subaproveitados. Caso contrário, a empresa vai ser obrigada a vender as áreas ou devolve­-las à União. O primeiro alvo é a Bacia de Campos, onde estão blocos gigantes, responsáveis por quase a metade da produção nacional. Embora já estejam em fase de declínio, se recebessem novos investimentos, poderiam produzir mais 200 mil barris por dia de petróleo e render R$ 800 milhões por ano em royalties, pelas contas do governo do Rio de Janeiro.

Serão cassadas concessões de campos marginais que estiverem improdutivos por mais de seis meses. Em 2017, será realizado um leilão de pré­sal em áreas que ultrapassam blocos licitados sob o regime de concessão, conhecidas como unitizadas. E ainda há a intenção de prorrogar o Repetro, regime que garante benefícios tributários aos importadores de plataformas, com novos itens na lista.

A pressão para retomar investimento será concentrada nas áreas concedidas à Petrobras em 1998, antes da abertura do mercado para outras petroleiras. São campos onde a empresa já produzia ou havia anunciado descoberta. Pelo contrato de concessão, os campos deveriam ser devolvidos ou ter o contrato renovado apenas em 2025. Mas o governo está disposto a antecipar esse processo em nove anos, se tiver a garantia de que a Petrobras e outras petroleiras na mesma situação invistam na ampliação da produção.