Governo propõe nova meta fiscal

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, não divulgou para quanto foram revisadas as projeções para as dívidas brutas e líquidas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Ele, no entanto, admitiu que haverá uma piora do endividamento. Durante divulgação do projeto que propõe a redução da meta de superávit primário do Governo Central, de R$ 24 bilhões para R$ 2,8 bilhões, ele afirmou que as novas previsões para a dívida irão constar no anexo do projeto, que deve ser entregue ao Congresso até a próxima segunda-feira. O ministro ainda defendeu o aumento do endividamento como necessário para evitar aumento de impostos e, ao mesmo tempo, estabilizar emprego e renda.

Em outubro a projeção era chegar ao fim de 2016 com uma dívida de 71,1% do PIB. Para 2017, a previsão era de 72%. Essa projeção, acima dos 70%, já deixava o Brasil em situação frágil. A dívida bruta é considerada um indicador de robustez, uma espécie de termômetro da sustentabilidade das finanças de um País. O Brasil pode cair ainda mais nos rankings feitos por agências de classificação de risco, que identificam países como mais ou menos arriscados para investimentos, caso esses percentuais aumentem ainda mais.

Segundo Barbosa, a maior parte da redução da meta do Governo Central ocorreu por frustração de receitas. “As empresas não estão tendo os lucros que se esperava para pagar seus impostos e as famílias também estão tendo redução de receitas e isso gera impacto na arrecadação”, observou o ministro. Ele ponderou que, em função desse cenário, ocorrerá “um aumento temporário do endividamento”. “Neste momento, é necessário para estabilizar a economia. Do contrário, a economia vai continuar piorando. Em momentos como este, faz parte da política econômica adotar ações para estabilizar a renda e o emprego”, defendeu.

O ministro da Fazenda argumentou ainda que uma forma de estabilizar a economia seria aumentar impostos, mas que a preferência do governo é por incorporar à dívida pública. “Por mais paradoxal que pareça, neste momento, cabe ao governo estabilizar o emprego e a renda. Isso implica adequar nossas metas para agir”, argumentou. Estamos pedindo autorização para a população para que o governo possa agir sem aumentar demasiadamente impostos”, defendeu Barbosa. Ele argumentou ainda que essas medidas serão “boas para todo mundo” e farão com que o Brasil saia do nível de atividade econômica (dois anos seguidos de recessão) em que se encontra.